Crimes virtuais

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  • Publicado : 10 de abril de 2013
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1 INTRODUÇÃO






O advento da internet possibilitou à sociedade moderna adquirir, armazenar e difundir uma vasta quantidade de informações que vão desde assuntos escolares, pesquisas básicas variadas, até tratados científicos. Como não poderia deixar de ser, com a complexidade das relações via internet, questões jurídicas acabaram por surgir em meio a esta gigantesca revoluçãotecnológica.


Na era moderna, especialmente a partir do fim do Século XX e início do Século XXI, o ser humano foi forçado a receber um gama de informações e as assimilar em um mínimo de tempo. Diante disso, não se pode exigir do homem moderno um conhecimento eclético, que possibilitaria uma prevenção e domínio de situações a fim de se defender dos crimes praticados através do espaçocibernético.


Também é certo que as ciências humanas, e em especial o Direito, devem acompanhar as evoluções tecnológicas. O surgimento de crimes realizados com o auxílio de computadores só vem a confirmar essa necessidade. Ao Direito caberá criar normas que disciplinem esse novo poder que surge através do advento do computador e conseqüentemente a internet.


Diante desseimenso problema, que hoje a mídia considera como novidade, mas breve poderá se tornar rotina e talvez um mal incontrolável, é necessário uma preparação intensa e constante de nossos juristas para a elaboração de uma legislação cada vez mais específica e rígida, capaz de coibir a prática de delitos realizados através do espaço cibernético, identificando, assim, os seus autores.


Hojequalquer pessoa pode entrar na Internet com objetivos criminosos, com uma mínima chance de identificação, pois não há mais segurança quanto à existência de cadastros de nome ou endereço do usuário e seus acessos. Instrumentos eficazes de combate ao crime devem ser criados. Entidades de certificação, autorizadas pelo Estado na forma do art. 174 da Constituição, devem certificar registros internos desistemas e assinaturas eletrônicas em documentos e contratos, de forma a que sejam aceitos pela Justiça, dando maior segurança ao sistema de intercomunicação e contratação eletrônica. Para isso, necessário se faz uma reunião de esforços, tanto da sociedade, como de juristas, acadêmicos, técnicos e doutores no assunto, para que se possa impedir o uso irrestrito da internet.


A elaboração dopresente trabalho sugere a identificação dos bens jurídicos que são afetados pelas condutas ilícitas praticadas no meio informático, bem como a elaboração de normas coerentes para o combate destes crimes. Disso decorre o questionamento: A legislação penal é ou não eficiente para combater a criminalidade na área da informática?


Para se responder a esta pergunta iremos, no presentetrabalho, conhecer algumas mudanças no sistema informático, visto que não será possível o conhecimento de todas, uma vez que é um tema em constante desenvolvimento, mas algumas respostas pontuais serão alcançadas no decorrer do trabalho.


A questão de crimes cometidos via internet encontra-se em uma dupla problemática, a criação de uma legislação própria capaz de coibir a prática dosdelitos cometidos através dos computadores e a identificação dos autores desses crimes. Iremos analisar cada um especificamente no decorrer do presente trabalho.






2 O surgimento da Internet






Em 1969, os Estados Unidos formularam a primeira idéia da internet. Com o argumento de haver uma conectividade entre os computadores e os seres humanos, com isso criou-se a idéiade conectar certos computadores em uma única rede, o que possibilitaria a interação entre eles e o mundo exterior.


Contudo, a noção de internet surge antes, com o advento da Guerra Fria. Temendo um ataque da extinta União Soviética, o Departamento de Defesa Norte Americano construiu uma rede de computares para comunicação dos principais Centros Militares, para que se pudesse prever,...
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