Crimes virtuais

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Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/monografia-tcc-tese,crimes-virtuais,37145.html

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

CRIMES VIRTUAIS

BRASÍLIA 2012

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RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

CRIMES VIRTUAIS

Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação deDireito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador. Profº.Valdinei Coimbra

Brasília 2012

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RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

CRIMES VIRTUAIS

Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Nota de Aprovação:__________________________________________ Brasília, _____ de ____________ de 2012.

Banca Examinadora ___________________________________ Valdinei Cordeiro Coimbra Orientador Centro Universitário do Distrito Federal ___________________________________ Professor (a) Examinador (a) CentroUniversitário do Distrito Federal ___________________________________ Professor (a) Examinador (a) Centro Universitário do Distrito Federal

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Dedico este trabalho à minha mãe, meus irmãos, e, minha esposa, a vocês, meu muito obrigado, fica aqui registrada minha eterna gratidão pelo apoio nos momentos em que as palavras de vocês fizeram meus passos se tornarem firmes. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

AGRADECIMENTO

Professor Valdinei Coimbra, meus sinceros agradecimentos, pela atenção, pelas orientações e pelo tempo compartilhado.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO _________________________________________________________ 9 1 SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS ___________________________________ 11
1.1 HISTÓRICO____________________________________________________________ 11 1.2 CONCEITOS DE CRIMES DE INFORMÁTICA ___________________________________ 14

2 DOS CRIMES DE INFORMÁTICA E SUAS CATEGORIAS _______________________ 16 3 CRIMES POR MEIO DO COMPUTADOR E INTERNET ________________________ 18
3.1 FRAUDES VIRTUAIS _____________________________________________________ 18 3.2 ESTELIONATO_________________________________________________________ 21 3.3 INVASÃO DE PRIVACIDADE _______________________________________________ 22 3.4 CRIMES CONTRA A HONRA _______________________________________________ 23 3.5 ESPIONAGEM ELETRÔNICA _______________________________________________ 24 3.6 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL ______________________________ 27 3.6 DANO INFORMÁTICO ___________________________________________________ 303.7 PORNOGRAFIA INFANTIL_________________________________________________ 31

4 LEGISLAÇÃO NACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS _________________ 34 5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS ____________ 40 6 DA DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MEIO ELETRÔNICO ___________ 45 7 COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR _______________________________ 48 CONCLUSÃO__________________________________________________________ 50 REFERÊNCIAS _________________________________________________________ 53

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RESUMO

O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço da tecnologia e suainserção no cotidiano das pessoas, é que se fez a necessidade do direito regular as relações que passaram a serem desenvolvidas em ambiente virtual, o presente trabalho versa sobre estas questões, mais precisamente sobre os crimes virtuais, ou seja, os crimes que passaram a ser perpetuados em ambiente virtual, se busca verificar as formas de se analisar um crime virtual, a busca de sua autoria,...
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