CRIMES VIRTUAIS

A rede mundial de computadores, a internet, há muito deixou de ser um ambiente de uso exclusivo da tecnologia bélica e comunicação corporativa, para tornar-se uma extensão da vida social de cada usuário.
Atualmente, observa-se o fenômeno do surgimento de uma sociedade virtual onde as interações e relações entre os personagens sociais ganham vidas virtualizadas. Tal fenômeno é resultado do crescimento exponencial das chamadas “Redes Sociais”, as quais surgiram a partir do “e-mail” (correio eletrônico), passando por “sites” de publicidades, alcançando as páginas de perfil pessoal.
A internet, apropriou-se de característica e finalidade diversa daquela para a qual fora criada, a saber, informação e tecnologia bélica ou segurança nacional. A nova finalidade da internet é diariamente transformada e ampliada tendo em vista sua expansão e penetração na sociedade. Cada usuário confere a internet uma finalidade específica conforme sua utilização.
Tal expansão e penetração é bilateral, ou seja, quanto mais usuários ingressam na rede, mais a rede infiltra-se na vida da sociedade, modificando significativamente, o “modus vivendi” de cada usuário e promovendo novas práticas de interagir com o próximo.
Neste ínterim, aporta o objetivo do presente trabalho, qual seja a partir da observação do uso e utilidade conferida à internet pelo usuário, leia-se sociedade, pretende-se analisar as práticas delituosas perpetradas por meio da internet, suas modalidades, bem como os agentes ativos e passivos dessas condutas. Não obstante, será também objeto de estudo, a legislação pertinente ao tema.
O presente trabalho divide-se em três blocos de estudo, sendo o primeiro composto pelos aspectos gerais do Direito Penal Brasileiro, tais como crimes e penas. No segundo bloco de estudo aborda-se a as práticas de crimes virtuais em espécies e, por fim, terceiro bloco será analisado os alguns aspectos relevantes inerentes os chamados delitos virtuais.
O método aplicado neste trabalho será o