Crimes passionais

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 19 (4527 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1. INTRODUÇÃO


Na Sociologia, Durkheim em seus estudos constata que: “o crime é um fenômeno social “normal” e necessário”. De acordo com sua visão positivista, o crime é parte da natureza humana porque existiu em diferentes épocas, em diferentes classes sociais. O crime é normal porque é impossível imaginar uma sociedade na qual o comportamento criminoso seja totalmente ausente. Não hánenhuma sociedade onde não exista criminalidade. Ela muda de forma e os atos assim qualificados não são os mesmos em toda a parte. Sempre e em toda parte haverá ações qualificadas como crime porque sempre existirão ações que irão ferir sentimentos coletivos dotados de uma energia e de uma clareza particulares.
Segundo a autora Elis Helena Pena (2007), o crime passional é o nome/expressão que se dá aum tipo de homicídio cometido; neste caso, envolve agressões físicas e morais, envolvendo vínculos afetivos, sexuais ou não, movidos de comportamentos e sentimentos platônicos, agressivo, possessivo, dominador; pode ainda, ser enquadrado nesse contexto homicídio entre pais e filhos, irmãos/irmãs.
Ainda segundo Pena (2007), o crime passional, é um homicídio, e homicídio é entendido como a mortede uma pessoa causada por outra, mas neste caso com uma particularidade, que é a vinculação afetiva sexual ou não entre as partes e o sentimento forte e dominador conhecido como ‘paixão’, ou seja, a violenta emoção, que está prevista no art. 121 da Parte Especial do Código Penal Brasileiro.
O homicídio é uma modalidade do crime. O crime passional abrange as agressões físicas e morais que sãocometidas em nome do sentimento ‘paixão’, contra pessoas que possuam um vínculo afetivo, sexual ou não.
Assim, torna-se importante entender os motivos que um indivíduo dominado por emoções violentas e contraditórias mata alguém em nome da “paixão”, destruindo não apenas a vida da vítima, mas sua própria vida no sentido físico e/ou psicológico e/ou social.






1.1 Crimes passionais –características e motivações de um criminoso passional

Esse trabalho de cunho qualitativo, objetiva o estudo do crime passional a partir de seus aspectos gerais e singulares, abordando algumas das características dos elementos emocionais ligados ao homicidio passional. Além de ser uma pesquisa que busca entender as motivações, sentimentos, problemáticas do relacionamento interpessoal do sujeitoinfrator, irá aprofundar a leitura a um nível sobre o amor x ódio, relacionamentos não saudáveis.
Cotidianamente, em nossa sociedade, verificamos que diversas modalidades de violência estremecem a população, com inúmeros crimes praticados no lar, na rua ou nas organizações. Esses delitos, que atingem todas as classes sociais, também se originam delas. A violência é propiciada por umacultura que historicamente tolera excessos, tornando os relacionamentos normalmente violentos (Marcondes Filho, 2011, p. 22).


Conforme Vânia Cristine Cavalcante Anchieta (2005) e Ana Lúcia Galinkin (2005) a violência é um fenômeno que ocorre nas interações sociais, quando um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas emgraus variáveis, seja em sua integridade física, moral, posses ou culturalmente. A violência tem raízes profundas nas relações de poder baseadas no gênero, na sexualidade, na autoidentidade e nas instituições sociais.
Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), juridicamente o crime passional é aquele que se comete por paixão (Beraldo, 2004). Trata-se de um crime hediondo, cuja pena previstaé de 12 a 30 anos de reclusão. Constitui crime de motivo torpe (art.121, parágrafo 2º, do Código Penal) e é qualificado se o acusado(a), sentindo-se desprezado pela amada(o), resolve vingar-se, matando-a(o) (Eluf, 2003).
De acordo com a autora Maria Clarice Rodrigues de Souza:

A paixão advinda do Homicídio passional é entendida como uma forte emoção, que pode comportar,...
tracking img