Crimes omissivos

326 palavras 2 páginas
Crimes Omissivos: y A lei manda uma coisa que não é feita (pode ser fazer algo diferente oufazer nada) y P or normas prescritivas em vez de proibitivas. y E strutura típica é um não agir com capacidade e dever de agir, sendo onúcleo do tipo qualquer ação que não tenda à evitação do resultado.1. Imprópria: y S ujeito especialmente obrigado (garantidor) a evitar umresultado não o faz (e tem o dever de agir) y Crime de resultado, o dever é deduzido pelo resultado,identificando quem é o garantidor e sua ação.a. Tipo Objetivo:i. Garantidor  Todo crime omissivo impróprio é um delitoespecial (ex: matricídio)a. Obrigado por 3 formas de acordo com ocritério formal: lei (sentido material da obrig.fática e formal), contrato (assunçãovoluntária), ingerência (comportamentoanterior criou o risco, portanto ela éresponsável.ii. S ituação Típica (de perigo para o bem jurídico)iii. P oder de
A
gir (possibilidade física) 
S
e define porcircunstâncias físicas (ex: localização) e pessoais(impossibilidade física), o direito não o obriga emsituações impossíveis.iv. Omissão da
A
tividade (mandada pela norma ouimpeditiva pelo resultado)  Nesse tipo ela é derivada doresultado, não está especificada na norma.v. Nexo de
E
vitação da Omissão  em que medida se osujeito tivesse atuado o que ocorreriavi. Resultado típico- Deve haver o resultado no imprópriob. Tipo Objetivo Conglobante (único para os dois):i. Dominabilidade: Curso causal pode ser dominado ou nãono atual estado de ciência e técnica.ii. Conflitividade: Lesividade, afetação do bem jurídico.c. Tipo
Subjetivo Doloso (igual para os dois) a própria só admite tipo doloso, só a imprópria admiteculpa e dolo.

O dolo no tipo comissivo e omissivo se diferencia porqueem alguns casos os elementos do tipo não estão descritos eo resultado não é necessário no tipo.i. Nos tipos omissivos o dolo se dá pelo conhecimento dasituação típica, do

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