Crimes omissivos

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Crimes Omissivos:
y

A
lei manda uma coisa que não é feita (pode ser fazer algo diferente oufazer nada)
y

P
or normas prescritivas em vez de proibitivas.
y

E
strutura típica é um nãoagir com capacidade e dever de agir, sendo onúcleo do tipo qualquer ação que não tenda à evitação do resultado.1.

Imprópria:
y

S
ujeito especialmente obrigado (garantidor) a evitarumresultado não o faz (e tem o dever de agir)
y

Crime de resultado, o dever é deduzido pelo resultado,identificando quem é o garantidor e sua ação.a.

Tipo Objetivo:i.

Garantidor  Todo crimeomissivo impróprio é um delitoespecial (ex: matricídio)a.

Obrigado por 3 formas de acordo com ocritério formal: lei (sentido material da obrig.fática e formal), contrato (assunçãovoluntária),ingerência (comportamentoanterior criou o risco, portanto ela éresponsável.ii.

S
ituação Típica (de perigo para o bem jurídico)iii.

P
oder de
A
gir (possibilidade física) 
S
e defineporcircunstâncias físicas (ex: localização) e pessoais(impossibilidade física), o direito não o obriga emsituações impossíveis.iv.

Omissão da
A
tividade (mandada pela norma ouimpeditiva pelo resultado) Nesse tipo ela é derivada doresultado, não está especificada na norma.v.

Nexo de
E
vitação da Omissão  em que medida se osujeito tivesse atuado o que ocorreriavi.

Resultado típico- Deve havero resultado no imprópriob.

Tipo Objetivo Conglobante (único para os dois):i.

Dominabilidade: Curso causal pode ser dominado ou nãono atual estado de ciência e técnica.ii.

Conflitividade:Lesividade, afetação do bem jurídico.c.

Tipo
Subjetivo Doloso (igual para os dois)

a própria só admite tipo doloso, só a imprópria admiteculpa e dolo.

O dolo no tipo comissivo e omissivose diferencia porqueem alguns casos os elementos do tipo não estão descritos eo resultado não é necessário no tipo.i.

Nos tipos omissivos o dolo se dá pelo conhecimento dasituação típica, do...
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