Crimes hediondos

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Crimes Hediondos 30/03/13

Cr imes hediondos e eq uipar ados - 20 q uestões - Testes - Dir eitoNet

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Testes

Crimes hediondos e equiparados
Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante seq uestro,
livramento condicional e progressão de regime.

1

S ão crimes hediondos, segundo a Lei 8.072/90:
a) Extor s ão mediante s eques tr o e r oubo.b) Es tupr o de vulner ável e es tupr o.
c) Epidemia com r es ultado mor te e peculato pr aticado por pr efeito municipal.
d) Tr áfico e ter r or is mo.

2

Em relação aos crimes hediondos, é incorreto afirmar que:
a) O homicídio s imples não é cons ider ado cr ime hediondo, s alvo a hipótes e de s er pr aticado em
atividade típica de gr upo de exter mínio, ainda que cometido por um s óagente.
b) O cr ime de envenenamento de água potável ou de s ubs tância alimentícia ou medicinal
qualificado com r es ultado mor te é cons ider ado hediondo.
c) Os cr imes hediondos s ão em numerus clausus, pois a Lei 8.072/90 os enumer a de for ma
taxativa.
d) O homicídio qualificado foi cons ider ado hediondo apenas em 1994, com a vigência da Lei
8.930.

3

O condenado por crimehediondo:
a) pode pedir o livr amento condicional após o cumpr imento de mais de 2/3 da pena, s e não for
r eincidente em cr ime da mes ma natur eza.
b) não tem dir eito a livr amento condicional, devendo cumpr ir a pena integr almente no r egime
fechado.
c) pode pleitear o livr amento condicional após o cumpr imento de mais de 2/5 da pena, s e não
for r eincidente em cr ime dolos o e tiver bonsantecedentes .
d) pode r equer er o livr amento condicional após o cumpr imento de mais de 1/2 da pena, s e não
for r eincidente em cr ime da mes ma natur eza.

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Cr imes hediondos e eq uipar ados - 20 q uestões - Testes - Dir eitoNet

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O condenado por crime hediondo que denunciar àautoridade a quadrilha por ele integrada,
possibilitando seu desmantelamento:
a) deve ter r econhecida em s eu favor uma caus a de diminuição de pena.
b) faz jus ao per dão judicial.
c) deve ter r econhecida em s eu favor uma cir cuns tância atenuante.
d) não ter á qualquer benefício.

5

O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97):
a) não ter á direito ao livr amento condicional.
b) dever á cumpr i-la inicialmente no r egime fechado.
c) não ter á dir eito ao s is tema pr ogr es s ivo de cumpr imento.
d) poder á cumpr i-la inicialmente no r egime aber to.

6

O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins
terapêuticos ou medicinais foi incluído no rol dos crimes hediondos pela Lei 9.677/98.É incorreto se diz er sobre o delito em questão:
a) A objetividade jur ídica é a s aúde pública.
b) Configur a-s e no ins tante em que o agente cor r ompe, fals ifica, adulter a ou alter a o pr oduto,
independente de qualquer r es ultado les ivo.
c) Quem vende, impor ta ou dis tr ibui o pr oduto fals ificado, cor r ompido ou adulter ado comete
cr ime, mas não cons ider ado hediondo.
d) Trata-s e de cr ime comum, podendo s er pr aticado por qualquer pes s oa.

7

S ão equiparados aos crimes hediondos, por disposição da Lei 8.072/90:
a) Tor tur a, Es tupr o e Tr áfico Ilícito de Entor pecentes .
b) Ter r or is mo, Tor tur a e Tr áfico Ilícito de Entor pecentes .
c) Ter r or is mo, Tor tur a e A bor to.
d) Tr áfico Ilícito de Entor pecentes , Por te Ilegal de A r mas e Tortur a.

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S egundo o art. 2º, da Lei 8.072/90, os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito
de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo serão insuscetíveis de:
a) anis tia, per dão judicial, gr aça e indulto.
b) gr aça, anis tia, fiança e per dão judicial.
c) anis tia, indulto, gr aça e fiança.
d) livr amento condicional, gr aça e anis tia.

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