Crimes em espécie II

Professor: Sealtiel – Paulo Maycon



“Título VI – Crimes contra os costumes

I – Dos crimes contra a dignidadesexual. A objetividade jurídica.”

Esse era o texto até 2009 que visava proteger mais os costumes sexuais da sociedade do que a própriavítima.



Foi modificado para:

“Título VI – Crimes contra a dignidade sexual”

Neste momento o ser humano aparece alvo maior da proteção. Aproteção passa a ser a liberdade sexual de cada um.



Com relação aos direito humanos há duas vertentes:

- Relativistas: defendem quecada cultura pode aceitar ou não os direitos humanos, pois se obrigasse a todos isso seria imposição da cultura ocidental sobre as demais.

-Universalista: são aqueles que acham que os direitos humanos devem ser válidos em todos os países, sem considerar a cultura.





II –Do estupro (213)

Antes era “constranger mulher mediante violência à conjunção carnal”

Hoje é “Constranger alguém à prática de atolibidinoso”

Quer desta forma, proteger a liberdade sexual



Ameaça pode ser direta, quando contra a pessoa, ou indireta, quando feita contrapessoas queridas do ameaçado. Há a ameaça justa, quando o ato de ameaça se dá por motivos de chantagem verdadeira, o que não atenua a pena. Eexiste a ameaça injusta, quando cria medo real da prática do mal à pessoa ou de seus entes.



Quando você comete sem querer um crime que não [continua]

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(2013, 02). Crimes em espécie ii. TrabalhosFeitos.com. Retirado 02, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Crimes-Em-Esp%C3%A9cie-Ii/607555.html

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