Crimes Digitais

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA-FAROL

SISTEMAS DE INFORMÇÃO

LUCAS MEZZAROBA

DIREITO E INTERNET

Rolim de Moura
2015
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho apresenta a inter-relação do artigo Direito e Internet a Importância de uma tutela específica para o ciberespaço com o Direito Digital. Durante o desenvolvimento do trabalho é discorrido sobre a relação do consumidor com a internet, a nova era de contratos digitais que são chamados de contratos eletrônicos os direitos na internet relacionados a privacidade, direitos autorais a responsabilidade dos pais e sobre a falta de legislação especifica para a regulamentação da era digital.

2 DESENVOLVIMENTO
Seguindo a linha de pensamento do artigo, o avanço tecnológico é de tamanha importância que o seu controle e mediação torna-se não só precatório mas necessário. Nesse âmbito podemos destacar no artigo suas ponderações no que tange aos pontos centrais de uma nova era.
O comercio ele existe a milhares de anos, antes mesmo de dinheiro, moeda ou ouro valer “dinheiro”, e com o advento da era digital na qual se compra produtos a milhares de quilômetros de sua localidade, os problemas legais são quase que inevitáveis. No âmbito legal o código do consumidor respalda quem adquire os produtos e de certa forma o consumidor, no entanto é falho e não tão conciso. Ainda ligado ao consumismo digital, estão à efetivação de uma compra ou a prestação de um serviço. Os chamados contratos digitais não são uma especificação a parte da legislação auferindo novas regras do código civil, mas é apenas o meio pela qual essa se formaliza.
Os cuidados tomados nesse caso deve abranger a legitimidade de se saber quem está propondo e quem é a parte proposta, colocando obstáculos para que suas “assinaturas” (Digitais, Retinas e ETc.) sejam efetivadas. Vale ressaltar que o provedor do servidor de internet não é responsável, visto que o mesmo se limita a fornecer os recursos de software ou hardware.
A privacidade é ponto central dos