Crimes contra a honra

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO
DR. RAIMUNDO MARINHO
FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

PENEDO/AL
2014
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Penal II, ministradas pelo Prof Esp. Guilherme Andrade, no 4º período do curso de Direito, da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo pela Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho.

PENEDO/AL
2014
SUMÁRIO
–

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 03

1. NOÇÕES PRELIMINARES.............................................................................04
2. CALÚNIA..........................................................................................................05
3. DIFAMAÇÃO....................................................................................................07
4. INJÚRIA.........................................................................................................,..08
5. DISPOSIÇÕES COMUNS DOS CRIMES CONTRA A HONRA....................10
5.1 Causas de aumento de pena...........................................................................10
5.2 Exclusão do crime.........................................................................................10
5.3 Retratação......................................................................................................11
5.4 Pedido de explicações....................................................................................11

CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS