Crimes Contra Ordem Tributaria

FACULDADE IMPACTA DE TECNOLOGIA
MBA GRUPO UNIFOX

CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

Alex Guedes Santos
Daniela Amorim
Daiane de Jesus Santos
Luciana Amélia da Silva
Pollyana Carneiro Yokosawa

GUARULHOS
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 2
1. CONCEITO DE TRIBUTO ......................................................................................................... 3
1.1 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS ......................................................................... 4
1.2 CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PENAS APLICADAS..................................... 5

2. FRAUDE .......................................................................................................................................... 7
2.1 FRAUDES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................. 9

3. SONEGAÇÃO ............................................................................................................................ 12
3.1 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL ............................................. 12
3.2 FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A SONEGAÇÃO ..................................................... 16

4. CRIMES DE DECLARAÇÃO FALSA OU OMISSÃO E CRIMES DE AVANÇO EM
PARCELA DEDUTÍVEL. .............................................................................................................. 17
5. DEPÓSITO INFIEL TRIBUTÁRIO ...................................................................................... 20
5.1 A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL E O PACTO DA COSTA RICA ........................... 22
5.2 O DEPOSITÁRIO INFIEL SOB A ÓTICA DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL. ......... 23
5.3 A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL E A DESNECESSIDADE DE AÇÃO