Crimes cometidos no exterior

639 palavras 3 páginas
Redação Preliminar Neste artigo jurídico sobre crimes cometidos no exterior, será abordado e analisado o caso Rodrigo Gularte, condenado à pena de morte em 2005, após tentar entrar na Indonésia com 06 Kg de cocaína escondidos em pranchas de surf.Em Abril de 2015, na prisão da Indonésia, Gularte foi fuzilado, juntamente com outros 06 (seis) cidadãos de diversos países. No âmbito do direito internacional, é justo ser punido com a morte no referente caso?
- Histórico Político, Cultural e Social da Indonésia
Em 1966, com o novo líder Suharto veio a “nova ordem”. Seu plano era constituído em 5 príncipos: crença em Deus, unidade nacional, democracia, justiça e humanitarismo. A era da nova ordem prolongou-se por mais de 30 anos, porquanto Suharto e membro de seus partidos eram reeleitos através de eleições fraudulentas. Os dois pilares de sustentação da Indonésia era o Islã e o exército. Suharto soube manter o radicalismo islâmico e o exercito por sua vez, legitimava sua permanência no comando do país. Ouve forte repressão aos oponentes do regime e do unitarismo do estado, e agressões e assassinatos mantinham os oposicionistas inativos. Suharto manteve-se por 30 anos no país com muito totalitarismo. O sistema legal da Indonésia, baseado na leio romano holandesa, carece de intenso progresso, mas as reformas previstas indicam perspectiva de melhoria.
No que tange a politica externa, tem-se que o objetivo principal, desde a consolidação da Indonésia enquanto Estado-Nação é assegurar a integridade territorial e a segurança deste estado. Apesar de grande variedade étnica e das dificuldade econômicas , sociais e politicas, a Indonésia vai tornando-se uma unidade, direcionando-se a democracia. A queda de Suharto, em 1998,, com 31 anos de regime de autoritarismo, e um massacre de meio milhão de pessoas, aos poucos a Indonésia vem atravessando para a consolidação de sua democracia. Após a primeira eleição direta para Presidente da República em 2004, a Indonésia passou a

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