Crime

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VITIMOLOGIA: VÍTIMA E CRIME

Tatiane Aline Oliveira de Souza1

RESUMO

Este artigo tem como objetivo trazer o estudo da vitimologia, que é feito em torno da vítima, assim como é feito o estudo do criminoso, realizado pela criminologia. Aqui encontram-se ressaltados os princípios básicos da vitimologia, bem como origem, conceito, entre outras finalidades, tais como personalidade,temperamento, etc. Palavras-Chave: Vitimologia. Vítima. Crime.

INTRODUÇÃO

A vitimologia muito interessa, devido ao fato de estudar a vítima exatamente em todas as suas feições. Muitas vezes, para se compreender a psicologia referente ao autor como protagonista do crime, torna-se essencial compreender a sociologia inerente à personalidade da vítima. A vitimologia apareceu logo após a II GuerraMundial, não só para cuidar das vítimas dos crimes, mas também para tratar do seu relacionamento com o delinqüente, na complexidade do fenômeno criminal que envolve a dialética interpessoal. Tem-se como seus fundadores Benjamin Mendelson e Hans von Hentig. Mendelson afirmava não ser mais possível considerar as vítimas apenas como meros sujeitos passivos de um crime, uma vez que seus comportamentospodem influenciar o criminoso a cometer a infração penal; além de dizer que a Vitimologia não se enquadra como um mero ramo da Criminologia, mas como uma ciência e disciplina independente. Hentig via a vítima com o mesmo grau de importância em relação ao infrator: segundo ele, a dupla penal vítima1

Aluna do 4º Período do Curso de Direito da Faculdade Atenas – Paracatu - MG

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criminoso estãoligados na dinâmica do crime. Foi ele ainda o primeiro a denominar com sendo vítima nata aquela pessoa que tem um comportamento agressivo, personalidade insuportável e que de acordo com o seu modo de agir, acaba gerando um fato criminógeno. No Brasil, o estudo da Vitimologia é considerado bastante recente, pois data a partir de 1970.

1 VITIMOLOGIA 1.1 CONCEITO

O termo Vitimologia,etimologicamente deriva do latim e do grego. Chama-se vítima, entre os povos primitivos, ao animal destinado a ser sacrificado para aplacar a ira divina ou oferecido em ação de graças pelos benefícios recebidos. O latim empregava, no primeiro caso, a palavra hostia e, no segundo victima (MASON: 1962, 1)

Vitimologia é o estudo da vítima em seus diversos planos. Estuda-se a vítima sob um aspecto amplo eintegral: psicológico, social, econômico, jurídico. Apesar de várias obras anteriores que faziam referência ao comportamento da vítima nos crimes Fritz R. Paasch opina no sentido de que o verdadeiro fundador da doutrina da vítima, ou vitimologia, é B. Mendelsohn, advogado em Jerusalém. Através de seus trabalhos de Sociologia Jurídica colocaram em destaque a conveniência de estudo da vítima sobdiversos ângulos, quais sejam, Direito Penal, Psicologia e Psiquiatria. Eduardo Mayr conceitua:
Vitimologia como sendo o estudo da vítima no que se refere à sua personalidade, quer do ponto de vista biológico, psicológico e social, quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos. (MAYR: 1990,18)

1.2 TENDÊNCIA OU INCLINAÇÃO PARA O CRIME

As circunstâncias em que a Vitimologia aponta para os casos em que a vítima pode ensejar ou contribuir para a caracterização do ato criminoso, entender o alcance técnico da figura do delinqüente por tendência é de expressiva importância. Afinal, a tendência a

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delinqüir pode eclodir como derivação do sentimento ou sensação do padecimentoconcreto de ser vítima. Essa tendência no século XIX, através da Escola Positivista, atualmente, não defende mais a tese que sustentava que o delinqüente era “delinqüente por tendência congênita”, ou seja, o mesmo que dizer “delinqüente nato”. Ferri argumentou que:
entre os homens, delinqüentes ou não, existe, em certos casos, um tipo biossocial no qual os caracteres congênitos, ou aqueles...
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