Crime organizado

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Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 José Paulo Baltazar Junior ______________________________________________________________________________________________________

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Direção Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz Conselho Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus Desembargador Federal Joel IlanPaciornik Coordenador Científico do Módulo de Direito Penal 2008 Juiz Federal José Paulo Baltazar Júnior Assessoria Isabel Cristina Lima Selau

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CADERNO DE DIREITO PENAL - 2008

Organização – Divisão de Ensino Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling Revisão – Divisão de Ensino Maria de Fátima de Goes Lanziotti Capa e Editoração – Divisão de Editoração eArtes Alberto Pietro Bigatti Artur Felipe Temes Erico da Silva Ferreira Rodrigo Meine

Apoio Seção de Reprografia e Encadernação Contatos: E-mail: emagis@trf4.gov.br Assessoria: (51) 3213-3040 Divisão de Ensino: (51) 3213-3041, 3213-3045 Divisão de Editoração e Artes: (51) 3213-3046

www.trf4.gov.br/emagis

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Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 José Paulo BaltazarJunior ______________________________________________________________________________________________________

Apresentação

O Currículo Permanente criado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS - é um curso realizado em encontros mensais, voltado ao aperfeiçoamento dos juízes federais e juízes federais substitutos da 4ª Região, que atende ao disposto naEmenda Constitucional nº 45/2004. Tem por objetivo, entre outros, propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.

O Caderno do Currículo Permanente é fruto de um trabalho conjunto desta Escola e dos ministrantes do curso, a fim de subsidiar as aulas e atenderàs necessidades dos participantes.

O material conta com o registro de notáveis contribuições, tais como artigos, jurisprudência selecionada e estudos de ilustres doutrinadores brasileiros e estrangeiros compilados pela EMAGIS e destina-se aos magistrados da 4ª Região, bem como a pesquisadores e público interessado em geral.

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Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 JoséPaulo Baltazar Junior ______________________________________________________________________________________________________

COMO CITAR ESTA OBRA: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crime Organizado. Porto Alegre: TRF – 4ª Região, 2008 (Currículo Permanente. Caderno de Direito Penal: módulo 4)

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Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal - 2008 José Paulo Baltazar Junior______________________________________________________________________________________________________

ÍNDICE

Crime Organizado Ministrante: José Paulo Baltazar Junior
Ficha Técnica..............................................................................................................................Apresentação.............................................................................................................................. 1 Estado da discussão................................................................................................................ 1.1 A polarização no debate criminológico............................................................................. 1.1.1 O discurso domito.................................................................................................... 1.1.2 A teoria da conspiração............................................................................................ 1.1.3 Crítica e tomada de posição..................................................................................... 1.2 Crime organizado e política criminal................................................................................. 1.2.1 A política...
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