Crime organizado no brasil e a função investigatória do mp

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 81 (20063 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE DIAMANTINO – UNED
CURSO DE DIREITO

MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO

CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Diamantino - MT
2007
MARCOS ADRIANO DE PINHO RIBEIRO

CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E A FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Monografia apresentadoao Curso de Direito, para obtenção de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino - União de Ensino Superior de Diamantino – UNED,
Orientador : Profº. Luciano Souza de Arruda.

Aprovado em .....de .........................de 2008

Banca examinadora

Professor orientador : Luciano de Souza de Arruda

Professor:..................................................................

Professor :..................................................................

Professor : ..................................................................

Agradeço a Deus primeiramente, pela possibilidade em mim depositada, em estar entre meus queridos familiares e amigos, dispondo de muita vitalidade, saúde, paz e felicidade, obrigadíssimo meu Senhor, criadordo céu e da terra e de tudo que nela habita.

Ao meu DEUS, criador que me deu a vida e a possibilidade de sonhar e vencer.
A minha amada filha, Giovanna Ribeiro .
Aos meus pais: Fernando Ribeiro Campos e Anézia de Pinho Ribeiro.
Aos queridos irmãos: Fernandinho Ribeiro Junior popular “Prety’, e a minha querida mana Laura Adriana de Pinho Ribeiro, popular “Lauriéth”, e minha queridinhasobrinha Gabrielli de Pinho.
Aos meus avós : Antônio A. F. de Pinho, Josefa D. F. de Pinho, Terezinha de Campos, e Januário Ribeiro “in memorian”, e a todos meus familiares e amigos que de alguma forma contribuíram para me dar forças para continuar e jamais desistir, apesar das grandes pedras encontradas no meio do caminho. Enfim, a todos que de alguma forma especial contribuíram para que eurealizasse esta meta diante de tantas outras que irão aparecer.

"Uma coisa é você achar que está no caminho certo, outra é achar que o seu caminho é o único. Nunca podemos julgar a vida dos outros, porque cada um sabe da sua própria dor e renúncia."

( Paulo Coelho)

RESUMO

O crimeorganizado é um fenômeno mundial; deixa sua mácula nas instituições governamentais e privadas, conta com a participação de membros do poder público e tem como finalidade básica o enriquecimento rápido e ilícito. A presente pesquisa visa à discussão da possibilidade do Ministério Público poder presidir inquérito para a apuração de crimes praticados por organizações criminosas. Ainda há no direitobrasileiro uma discussão a respeito do que seja crime organizado, a construção da expressão "organizações criminosas" e estuda-se, no âmbito do legislativo federal, a possibilidade de se conceder ao Ministério Público o poder de investigação de tais ilícitos. Muitos se insurgem contra essa medida, e outros tantos a apóiam. No presente estudo, através de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial elegislativa, visamos defender a posição ativa do Ministério Público na ajuda ao controle da criminalidade organizada. Nesta obra também é abordado um novo paradigma para a metodologia a ser utilizada pela ciência criminal e, dentro dessa perspectiva, o papel reservado á política-criminal com relação ao controle da criminalidade organizada. O papel do Ministério Público no ordenamento jurídico-social doBrasil é aqui discutido, além da importância trazida caso tal dispositivo legal seja promulgado, após sua atual tramitação no Congresso Nacional, a fim de que possa esse órgão de defesa dos interesses da sociedade atuar de forma ainda mais consistente na elucidação dos crimes financiados pelas organizações criminosas.

Palavras-chave: Organizações criminosas; Política - criminal;...
tracking img