Crime contra a saude publica

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DOS CRIMES CONTRA A SAUDE PUBLICA
ART. 267 CP
Produzir ipidemia doença que acontece em cuto espaço de tempo, em determinado lugar, varias pessoas, mediante a propogacao de germes patoenico microorganismo capazes de gerar doenças como o vírus e bactérias que abrange varia regiões ao mesmo tempo. Pena de reclusão de dez a quinze anos. Se o dolo resulta de morte a a aplicação da pena e em dobro, nesse caso e crime hediondo, no caso de culpa a pena e de detenção de um a dois anos se resultar de morte passa a ser de dois a quatro anos.

INFRACAO DE MEDIDA SANITARIA PREVENTICA
ART 268 CP
Infrigir determinação do poder publico ( orden ou resolução dos órgãos investidos de autoridade para realizar as finalidades dos estados. Trata-se de norma penal em branco dependendo de outra quevenha completar-la para que se conheça o seu real alcance, destinada a impedir a introdução ou a propagação das doenças contagiosas, a pena de detenção e de um mês a um ano e multa. Se o autor do crime for funcionário publico, medico, farmacêutico, dentista enfermeiro , que exerce a profisao e grava se a pena em um terço, a causa de aumento da pena exige habitualidade na atividade profissionaldos profissionais da saúde não o bastando, pois que ostenta tais títulos.

OMISSAO DE NOTIFICACAO DE DOENCA
ART 269 CP
Não deletar ou negar conhecimento sobre alguma coisa , o mdico, doença de notificaco compulssoria e a enfermidade cuja ciência , pelo poder publico e obrigatória, trata se de norma penal e branco necessitando de complemento para ser compreendida, isto e torna indispensávelconhecer os rol das doenças de que o estado deseja tomar conhecimento a autoridade publica ( e o órgão do estado encarregado de fazer cumprir as lei ou determinação do poder publico a pena e de detenção de seis meses a dois anos e multa.

ENVENENAMENTO DE AGUA POTAVEL OU SUBISTANCIA ALIMENTICIA OU MEIDICNAL
ART 270 CP
Misturar substancia que altera ou destróis as funções vitais do organismo emalguma coisa ou intoxicar, água potável água boa sem risco a saúde de uso comum ou particular situada em uma fonte, lago ou qualquer lugar de livre acesso publico, de uso comum ou particular, sendo de uso privativo de alguém, ou substacia alimentícia ou medicinal destinada a consumo, a pena de reclusão e de dez a quinze anos , ferindo com isso o principio da proporcionalidade. A pena pode serde detenção, de seis meses a dois anos, se o crime e culposo.

CORRUPCAO OU POLUICAO DE AGUA POTAVEL
ART 271 CP
Adutelrar ou estragar, sujar ou tornar prejudicial a saúde potável ou tornar prejudicial a saúde a água potável trata se de tipo misto alternativo de modo que a pratica de uma ou duas condutas implica num único delito, quando no mesmo contexto. A pena de reclussao e de dois a cincoanos.
FALSIFICACAO, CORUPCAO, ADULTERACAO OU ALTERACAO DE SUBIOSTANCIA OU PRODUTO ALIMENTICIOS.
ART 272 CP
Estragar ou alterar, diformar deturpar fasilficar, alterar substancia ou p[roduto alimentício destinado a consumo , tornando a nociso a saúde diminuindo-lhe as proporções . Trata-se de ripo misto alternativo , isto e a pratica de uma ou mais condutas implica na realizao de um únicodelito, desde que no mesmo contexto fático. A pena e de reclusão de quatro a oito anos e multa. Incorre na mesma pena quem fabrica, manifatura ou constrói , aliena por certo preço, Poe a vista para ser alienado traz de fora para dento do pais, mantem quardado ate a alienação, espalha , passa algo as mãos de terceiros para que seja ingerido o gasto, esta sujeito as mesma penas, aquele que praticouas ações descrita acima, em relação a bebidas com ou sem álcool, pena ou detenção de um a dois anos e multa. O crime e culposo.

FALSIFICACAO, CORRUPCAO, ADULTERACAO DE ALTERACAO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPEUTICOU OU MEDICINAIS.
ART 273 CP

Reproduzir por meio de imitação ou contrafazer , estragar ou alterar para pior, deformar ou deturpar, ou trasnformar, modificar produto...
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