Crime contra a ordem economica: o papel do porcon e do ministerio publico em relação ao preços dos combustiveis

FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JULIANA DANTAS DA CUNHA VITÓRIO

CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA

JOÃO PESSOA
2014
JULIANA DANTAS DA CUNHA VITÓRIO

CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, realizado como requisito para fins de conclusão do curso de Graduação em Direito e obtenção do grau de Bacharel na FESP Faculdades.

Área: Direito Econômico

Orientadora: Profª Ms Luciana Vilar de Assis

JOÃO PESSOA
2014

JULIANA DANTAS DA CUNHA VITORIO

CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
PAPEL DO PROCON E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAÍBA

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, realizado como requisito para fins de conclusão do curso de Graduação em Direito e obtenção do grau de Bacharel na FESP Faculdades.

APROVADO EM _____/_______2014

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Prof.ª Ms Luciana Vilar de Assis (Orientadora)
Orientadora- FESP

___________________________________________
Prof..
Membro- FESP

___________________________________________
Prof..
Membro- FESP

SUMÁRIO

RESUMO 1
1 INTRODUÇÃO 1
2 DESENVOLVIMENTO 3
2.1 Definição sobre Direito Econômico 3
2.2 Características 4
2.3 Fontes do Direito Econômico 5
2.4 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 6
2.5 Os Fundamentos do Antitruste, O sistema da lei antitruste brasileira, a Lei 8.137/1990, o papel do Ministério Público e do Procon 7
3 DEFINIÇÃO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR...............................................10
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