Crime é um fato social

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  • Publicado : 6 de março de 2013
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O crime é um fato social não patológico. No entanto, segundo Durkheim, não está isento de se tornar uma doença social; basta que o índice de criminalidade atinja níveis elevados.
O pensamento de Durkheim veio contrariar a certeza dos criminólogos de que a criminalidade é uma doença social. Através da aplicação de seu método sociológico, ele entende que “... O crime não se produz só na maiorparte das sociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades, qualquer que seja o tipo destas. Não há nenhuma em que não haja criminalidade. Mudam de forma, os atos assim classificados não são os mesmos em todo o lado; mas em todo o lado e em todos os tempos existiram homens que se conduziram de tal modo que a repressão penal se abateu sobre eles”.
Para entender o raciocínio de Durkheim,digo, de que o crime é algo normal e presente em todas as sociedades, é preciso buscar o conceito que esse sociólogo francês tem de crime: “... um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva”. Consciência coletiva é a obrigação moral que une o indivíduo à sociedade. Há um sistema de valores que, uma vez contrariado, vai gerar uma reação, uma oposiçãosocial. E é essa oposição social que vai definir um ato como crime.
Durkheim afirma que “o crime é normal porque uma sociedade isenta dele é impossível” e sendo este uma ofensa a certos sentimentos coletivos, para que deixasse de existir seria necessário que os sentimentos que chocam se encontrassem em todas as consciências individuais e possuíssem a força necessária para conterem os sentimentoscontrários, opostos, ao ato criminoso. E, ainda assim, o crime não desapareceria, apenas mudaria de forma. “Seria a própria causa que assim eliminava as origens da criminalidade que viria a gerar as novas fontes desta”.
E ele dá o seguinte exemplo: “Para que os assassinos desapareçam é preciso que o horror pelo sangue vertido se acentue nessas camadas sociais donde provêm os assassinos; mas para queisto aconteça é necessário que a sociedade global se ressinta do mesmo modo.” E não é possível alcançar tal unanimidade, uma vez que cada consciência individual é forjada de maneira peculiar, biológica e culturalmente, se modificando no espaço e no tempo. 
Durkheim acrescenta que até mesmo nas sociedades pouco desenvolvidas, de coesão mantida pela solidariedade mecânica, em que a diferença entre osindivíduos é muito precária, é impossível alcançar essa unanimidade, pois a individualidade, ainda que mínima, não é nula. Há sempre a manifestação de um ato de caráter criminoso praticado por um indivíduo.
Assim sendo, faz a seguinte inferência: “O crime é, portanto, necessário; está ligado às condições fundamentais de qualquer vida social e, precisamente por isso, é útil; porque estas condiçõesa que está ligado são indispensáveis para a evolução normal da moral e do direito”. Durkheim está dizendo que é o crime que regula a sociedade. E esta sofrerá mudanças sempre que por ele for desafiada.
Ampliando seu raciocínio, Durkheim observa que, para que haja evolução, é necessário que a originalidade individual seja manifesta: “ora, para que a originalidade do idealista que ambicionaultrapassar o seu século se possa manifestar, é preciso que a do criminoso que está aquém do seu tempo o possa igualmente. Não pode existir uma sem a outra”.
E aqui Durkheim é decisivo: “Quantas vezes, com efeito, o crime não é uma simples antecipação da moral futura, um encaminhamento para o mundo do futuro! Segundo o direito ateniense, Sócrates era um criminoso e a sua condenação era justa. Contudo,o seu crime, a saber, a independência de pensamento, era útil não só à humanidade como também à sua pátria, pois servia para preparar uma moral e uma fé novas de que os atenienses necessitavam nesse momento, porquanto as tradições em que se tinham apoiado, até então, já não estavam em harmonia com as condições de existência. Ora, se o caso de Sócrates não é um caso isolado, reproduz-se...
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