Crescimento e desenvolvimento

Politicas educacionais

A História da Educação Brasileira

CUIABÁ
2013

Educação Brasileira
Na verdade, somente quando o Brasil se torna independente de Portugal, quando o Imperador Pedro I outorgou a Carta Magna, ou seja, nossa primeira Constituição, que percebemos alguma leis referente a educação. A partir daí, o país começa a ter leis que servem para direcionar o povo, na qual estabelecem direitos e deveres para a população. Essas leis direcionam o país, proporcionando a organização econômica, cultural, política e social.
No que refere à educação, a Constituição de 1824 firmava como compromisso do Império assegurar instrução primária e gratuita a todos os cidadãos; essa Lei previa a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos. Entretanto, a promulgação do ato adicional de 1834, que delegou às províncias a prerrogativa de legislar sobre a educação primária, fez com que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar educação elementar para todos.
A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, na Constituição de 1891, impedindo mais uma vez o governo central de formular e coordenar a universalização do ensino fundamental, o que ampliou, nas décadas seguintes, a distância entre as elites do país e as camadas sociais populares.
No entanto, depois da Primeira Guerra Mundial, o Brasil começou a repensar a educação, dando espaço a um movimento de renovação no setor educacional. Foi realizado um movimento cultural artístico (destaca-se a Semana de Arte Moderna, de 1922), repercutiu amplamente no campo educacional, pois muitos educadores promoveram a crítica a um modelo de ensino passivo, parado, em que o educando era apenas um receptor das idéias e dos conhecimentos transmitidos pelos professores nas escolas.
Devido a situações políticas e sociais, em 1931 foi implementada pelo