Crescimento sustentavel

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O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Introdução O conceito de desenvolvimento sustentável, segundo a declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e desenvolvimento do Rio de Janeiro, em 1992, diz que “o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de tal forma que responda eqüitativamente às necessidades de desenvolvimento e ambientais das gerações presentes e futuras”. Esteconceito permeou os diversos setores sociais na maioria dos países, agências internacionais, governos e organizações não-governamentais. Isto fez com que fossem realizados, desde sua concepção como conceito até nossos dias, várias reuniões ou conferências de ordem mundial, para tratar os assuntos e propor novas políticas de crescimento econômico em níveis mundiais. Nosso Futuro Comum Em 1987, apublicação do relatório final da Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (conhecido como Relatório Brundtland), intitulado “Nosso Futuro Comum”, chamou a atenção do mundo sobre a necessidade urgente de encontrar formas de desenvolvimento econômico que se sustentaram, sem a redução dramática dos recursos naturais nem com danos ao meio ambiente. Esse informe marcou sua importância ao definir oconceito de desenvolvimento sustentável e seus três princípios essenciais: desenvolvimento econômico, proteção ambiental e eqüidade social. Para cumprir estas condições, seriam indispensáveis mudanças tecnológicas e sociais. Este relatório foi definitivo na decisão da Assembléia Geral das Nações Unidas, para convocar a Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, dada a necessidade deredefinir o conceito de desenvolvimento, para que o desenvolvimento sócio-econômico fosse incluído e assim a deterioração do meio ambiente fosse detida. Esta nova definição poderia surgir somente com uma aliança entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Conferência da Terra É a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como Conferência da Terra,celebrada no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Os objetivos fundamentais da Conferência eram conseguir um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras e firmar as bases para uma associação mundial entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como entre os governos e os setores da sociedade civil, enfocadas na compreensão dasnecessidades e os interesses comuns. Então, 172 governos, incluindo 108 chefes de Estado e de Governo, aprovaram três acordos que deveriam erigir a Agenda 21, a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que define os direitos e as obrigações dos estados sobre os princípios básicos do meio ambiente e desenvolvimento. A Agenda 21 inclui as seguintes idéias: “Os Estados têm o direitosoberano de aproveitar seus próprios recursos, mas não podem causar danos ao meio ambiente de outros estados”; “a eliminação da pobreza e a redução

das disparidades nos níveis de vida de todo o mundo são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável” e “a plena participação da mulher é imprescindível para o desenvolvimento sustentável ser alcançado”. Incluiu-se a Declaração dos PrincípiosRelativos às Florestas, que consiste nas diretrizes para a ordenação mais sustentável das florestas no mundo. Foram assinados dois documentos com força jurídica obrigatória: a Conferência Marco sobre as Mudanças Climáticas (Kyoto, Japão) e o Convênio sobre a Diversidade Biológica. Ao mesmo tempo, iniciaram-se negociações com o objetivo de se chegar a uma Convenção de Luta contra a Desertificação,que entrou em vigor em 1996. Rio + 10 A Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS) organizou para dez anos depois da Conferência do Rio a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável 2002 em Johannesburgo, África do Sul. Essa conferência reuniu chefes de Estado e de Governo, organizações não-governamentais e empresários, que revisaram e avaliaram o progresso...
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