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do MDL
para Desenvolvedores de Projetos e Formuladores de Políticas

Manual

2006
Ministério do Meio Ambiente, Japão Fundação do Centro Global para o Meio Ambiente

Versão para o português produzida por:

Tradução para o português: Anexandra de Ávila Ribeiro

Prefácio
Este manual foi produzido originalmente para as entidades japonesas envolvidas com a realização de projetos do MDL(Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente do Japão. Com a evolução e crescente complexidade das regras e procedimentos relacionados com o MDL, houve um aumento da demanda por um guia sobre o assunto, tanto nos países do Anexo I quanto nos países não-Anexo I. Observando a entrada em vigor do Protocolo de Quioto em fevereiro de 2005, o Ministério do MeioAmbiente do Japão e a Fundação do Centro Global para o Meio Ambiente (GEC) atenderam essa demanda com o lançamento, em dezembro de 2004, da primeira versão do Manual do MDL, que tinha por objetivo ser um guia abrangente que favorecesse a promoção de projetos do MDL por uma ampla gama de interessados. A COP/MOP 1 adotou oficialmente os Acordos de Marraqueche, inclusive as Modalidades e Procedimentosdo MDL, e reconheceu os esforços feitos pelo Conselho Executivo (CE) do MDL. Nessas circunstâncias, temos o prazer de lançar a última versão do Manual do MDL, atualizada com a assistência técnica dos consultores da Pacific Consultants Co., Ltd. Esperamos que este manual seja útil a muitas pessoas, em especial aos desenvolvedores de projetos e formuladores de políticas. Será grande a nossasatisfação se ele puder contribuir para a realização de projetos do MDL de alta qualidade no mundo todo. Ministro do Meio Ambiente, Japão Fundação do Centro Global para o Meio Ambiente
Antecedentes
O Protocolo de Quioto, adotado na terceira Conferência das Partes (COP3) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), realizada em dezembro de 1997, entrou em vigor em fevereiro de2005. Para auxiliar as Partes a alcançarem suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, o Protocolo definiu três inovadores “mecanismos de flexibilidade” para reduzir os custos totais incorridos para se atingirem as metas. Esses mecanismos são o MDL, a Implementação Conjunta e o Comércio de Emissões. O Japão planeja promover uma redução das suas emissões, levando em conta o usodesses mecanismos. Desde 1999, o Ministério do Meio Ambiente do Japão tem apoiado a realização de estudos da viabilidade dos projetos do MDL, conduzidos por empresas privadas japonesas e ONGs. Esses estudos visam acumular know-how e experiência com os resultados dos projetos e as normas a serem observadas, tanto internacionais quanto nacionais, na busca por projetos promissores. A Fundação do CentroGlobal para o Meio Ambiente é responsável pelo gerenciamento do Programa de Estudos da Viabilidade do MDL, atuando como secretariado.

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Sumário
1. Introdução ao MDL ................................................................................................................................ 1 1.1 O que é oMDL?............................................................................................................................... 1 1.2 Instituições do MDL ......................................................................................................................... 3 2. Procedimentos do MDL ......................................................................................................................... 9 2.1 Ciclo do projeto do MDL.................................................................................................................. 9 2.2 Desenvolvimento do projeto do MDL ............................................................................................. 10 2.3 Aprovação pelas Partes envolvidas ............................................................................................... 16 2.4 Validação e Registro...
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