Crítica legislação aplicada a informática

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  • Publicado : 13 de outubro de 2011
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No mundo globalizado, onde tudo está online e informatizado, a necessidade de proteção dos direitos autorais ficou cada vez mais urgente e necessária nessa área pois, cadavez está mais fácil a publicação pela Internet, de obras literárias, artísticas, científicas, composições musicais, audiovisuais, fotográficas, programas de computador, basede dados e outros.
As leis de direitos autorais são a forma do autor ou artista proteger suas obras em qualquer que seja o meio a qual foi criada, inclusive na internet.Pelos conceitos básicos dos direitos autorais o simples fato de se ter uma idéia não se encaixa nas leis de proteção, uma vez que o que vale é a parte material, podendo osmesmos serem baseados em outros já criados, o que vale é a originalidade utilizada, simples ou complexo, ambos tem a mesma proteção, mesmo que na internet seja um tanto quantomais complicado o controle sobre eventuais violações .
Outro fator que complica a análise da Internet é que ela não tem um proprietário definido, um autor, é livre, qualquer umque tenha o devido equipamento pode acessá-la, portanto só o tempo que vai apresentar soluções jurídicas para esse novo meio. Apesar de qualquer pessoa que tenha acesso àInternet poder inserir nela material e qualquer outro usuário poder acessá-lo, os direitos autorais continuam a ter sua vigência no mundo on-line, da mesma maneira que no mundofísico, porém faltam leis claras sobre isso, pois o que se tem até agora são “encaixes”, nas leis que já existem. É preciso, portanto, que se crie um código universalplenamente funcional. Do contrário, vamos continuar nos perguntando de quem é a responsabilidade sobre os direitos autorais na internet? Não dando nenhuma solução satisfatória.
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