Cpc pronunciamento conceitual

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Balanço patrimonial
2.15 O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e
patrimônio líquido em uma data específica, como apresentado nessa
demonstração da posição patrimonial e financeira.
Eles são definidos da seguinte maneira:
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados
e do qual se espera que benefícios econômicos futurosfluam para a entidade.
Passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos.
Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de
todos os seus passivos.
2.16 Alguns itens que correspondem à definição de ativo ou passivo podem não ser
reconhecidos como ativos oupassivos no balanço patrimonial porque não
satisfazem os critérios para reconhecimento nos itens 2.27 a 2.32. Em especial, a
expectativa que benefícios econômicos futuros fluam de ou para a entidade deve
ser suficientemente certa para corresponder aos critérios de probabilidade antes
que um ativo ou um passivo seja reconhecido.
Ativo
2.17 O benefício econômico futuro do ativo é o seupotencial de contribuir, direta ou
indiretamente, para com o fluxo de caixa e equivalentes de caixa para a entidade.
Esses fluxos de caixa podem vir do uso de ativo ou de sua liquidação.
2.18 Muitos ativos, por exemplo, bens imóveis e imobilizados, têm forma física.
Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Alguns
ativos são intangíveis.
2.19 Ao determinar aexistência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.
Assim, por exemplo, bens imóveis mantidos em regime de arrendamento
mercantil são um ativo se a entidade controla os benefícios que se espera que
fluam do bem imóvel.
Passivo
2.20 Uma característica essencial do passivo é que a entidade tem a obrigação presente
de agir ou se desempenhar de uma certa maneira. A obrigação podeser uma
obrigação legal ou uma obrigação não formalizada (também chamada de
obrigação construtiva). A obrigação legal tem força legal como consequência de
contrato ou exigência estatutária. A obrigação não formalizada (construtiva) é
uma obrigação que decorre das ações da entidade quando:
(a) por via de um padrão estabelecido por práticas passadas, de políticas
publicadas ou dedeclaração corrente, suficientemente específica, a entidade
tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e
(b) em consequência disso, a entidade tenha criado uma expectativa válida,
nessas outras partes, de que cumprirá com essas responsabilidades.
2.21 A liquidação de obrigação presente geralmente envolve pagamento em caixa,
transferência de outros ativos, prestaçãode serviços, a substituição daquela
obrigação por outra obrigação, ou conversão da obrigação em patrimônio líquido.
A obrigação pode ser extinta, também, por outros meios, como o credor que
renuncia a, ou perde seus direitos.
Patrimônio líquido
2.22 Patrimônio líquido é o resíduo dos ativos reconhecidos menos os passivos
reconhecidos. Ele pode ter subclassificações no balançopatrimonial. Por
exemplo, as subclassificações podem incluir capital integralizado por acionistas
ou sócios, lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido.
Desempenho / Resultado
2.23 Desempenho é a relação entre receitas e despesas da entidade durante um
exercício ou período. Este Pronunciamento requer que as entidades apresentem
seu desempenho em duasdemonstrações: demonstração do resultado e
demonstração do resultado abrangente. O resultado e o resultado abrangente são
frequentemente usados como medidas de desempenho ou como base para outras
avaliações, tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Receitas e
despesas são definidas como se segue:
Receitas são aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil,...
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