Cpc 36

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 (R2) Demonstrações Consolidadas
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 27 (IASB – BV 2011) PRONUNCIAMENTO Índice ALCANCE DEFINIÇÕES APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS ABRANGÊNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO PERDA DE CONTROLE DIVULGAÇÃO DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO INTERPRETAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS – ENTIDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Item 1–3 4–8 9 – 11 12 – 17 18 – 31 32 – 40 41 – 43 44 – 46

CPC36_R2

Alcance
1. Este Pronunciamento deve ser aplicado na elaboração e apresentação de demonstrações contábeis consolidadas de grupo econômico de entidades sob o controle decontroladora. Este Pronunciamento não trata dos métodos de contabilização de combinação de negócios e seus efeitos na consolidação, incluindo o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) originado pela combinação de negócios (ver o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios). (Eliminado)

2.

3.

Definições
4. Os termos a seguir são utilizados no presente Pronunciamento com osseguintes significados: Demonstrações consolidadas são as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica. Controle é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefício das suas atividades. Grupo econômico é a controladora e todas as suas controladas. Participaçãode Não Controlador é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora. Controladora é uma entidade que tem uma ou mais controladas. Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por controladora, investidor em coligada ou empreendedor em entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor dointeresse direto no patrimônio (direct equity interest) das investidas, em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com as demonstrações individuais (consultar Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas). Controlada é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria, na qual acontroladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

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5.

A controladora ou suas controladas podem ser um investidor em coligada ou um empreendedor em entidade controlada em conjunto (joint venture). Nesse caso, asdemonstrações contábeis consolidadas devem ser elaboradas e apresentadas em conformidade com este Pronunciamento e com os Pronunciamentos Técnicos CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada e CPC 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture). (Eliminado). (Eliminado). A controladora que estiver dispensada da apresentação das demonstrações contábeis consolidadas emconformidade com o disposto no item 10 pode apresentar as demonstrações contábeis separadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 35 – Demonstrações Separadas.

6. 7. 8.

Apresentação das demonstrações contábeis consolidadas
9. A controladora, companhia aberta ou fechada ou mesmo não na forma de sociedade por ações, exceto aquela descrita no item 10, deve apresentar as demonstraçõescontábeis consolidadas nas quais os investimentos em controladas são consolidados de acordo com o requerido no presente Pronunciamento. A controladora pode deixar de apresentar as demonstrações contábeis consolidadas se e somente se, além de permitido legalmente: (a) a controladora é ela própria uma controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais proprietários,...
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