Cpc 30 - receitas

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Contabilidade Internacional

IAS 18 – CPC 30 / Receitas

Índice
Introdução sobre a Norma Definição de Receita Mensuração da Receita Aplicação da Norma Reconhecimento da Receita o Venda de Bens;
o Prestação de Serviços; o Utilização por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos.

Evidenciação da Receita
Exemplo de Contabilização

Introdução sobre aNorma

Extraído da norma IAS 18 – Revenue, este pronunciamento estabelece o tratamento contábil de receitas provenientes da vendas de bens, da prestação de serviços e da utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que gerem jutos, royalties e dividendos.

Definição - Receita

Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividadesordinárias da entidade que resultam no aumento do seu Patrimônio Líquido, exceto as integralizações dos proprietários.

Mensuração da Receita

A questão primordial na contabilização da receita é determinar quando e por quanto reconhecê-la.

A mesma deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmentemensurados pelo valor justo da retribuição recebida ou a receber.
“Valor Justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado ou um passivo liquidado, entre as partes interessadas” O Pronunciamento identifica as circunstâncias em que esses critérios serão satisfeitos para que a receita seja reconhecida.

Aplicação da Norma
O Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização das receitasprovenientes das seguintes transações: (a) Venda de bens;

Inclui bens produzidos pela entidade com a finalidade de venda e bens comprados para revenda, tais como mercadorias compradas para venda no atacado e no varejo, terrenos e outras propriedades mantidas para revenda.
(b) Prestação de serviços; Envolve tipicamente o desempenho da entidade em face da tarefa estabelecida contratualmente a serexecutada ao longo de um período acordado entre as partes. (c) Utilização por terceiros de ativos da entidade que produzam juros, royalties e dividendos. • juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa ou de quantias devidas à entidade;

• royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da entidade, como, por exemplo: patentes, marcas, direitos autorais e softwarede computadores; e
• dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular do capital. Este Pronunciamento não trata das receitas provenientes de:

Contratos de arrendamento mercantil - (CPC 06); Dividendos provenientes de investimentos - (CPC 18); Contrato de Seguro - (CPC 11); Alterações no valor justo deativos e passivos financeiros – (CPC 38);

Reconhecimento de Receita
Venda de Bens

Deve ser reconhecida quando forem satisfeitas todas as seguintes condições:
a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens; Obs.: Se a entidade vendedora retiver riscos significativos da propriedade, a transação não é uma venda e areceita não deve ser reconhecida.


não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem efetivo controle de tais bens;


o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado;

for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes àtransação, possam ser confiavelmente mensuradas.


Reconhecimento de Receita
Prestação de Serviço Quando o desfecho de transação que envolva a prestação de serviços puder ser confiavelmente estimado, a receita associada à transação deve ser reconhecida tomando por base a proporção dos serviços prestados até a data do balanço. O desfecho de uma transação pode ser confiavelmente estimado quando todas...
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