Cpc 26

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 26 (R1)

Apresentação das Demonstrações Contábeis

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 1

Objetivo


O objetivo é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, assegurando a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com deoutras entidades, estabelecendo requisitos gerais à sua apresentação, diretrizes de estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo.

Alcance

Este Pronunciamento deve ser aplicado em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Não se aplica à estrutura e aoconteúdo de demonstrações contábeis intermediárias condensadas elaboradas segundo o CPC 21 - Demonstração Intermediária.

Aplica-se igualmente a todas as entidades, inclusive àquelas que apresentem demonstrações contábeis consolidadas ou demonstrações contábeis separadas, conforme definido nos Pronunciamentos Técnicos CPC 35 - Demonstrações Separadas e CPC 36 - Demonstrações Consolidadas.

DefiniçõesDemonstrações contábeis de propósito geral
Seu propósito é atender as necessidades por informações a usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares.

Aplicação impraticável
A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade não pode aplicá-lo depois de ter feito todos os esforçosrazoáveis nesse sentido.

Práticas contábeis brasileiras
Compreendem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações emitidos pelo CPC homologados pelos órgãos reguladores, e práticas adotadas pelas entidades em assuntos não regulados, desde que atendam ao Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de RelatórioContábil-Financeiro emitido pelo CPC e, por conseguinte, em consonância com as normas contábeis internacionais.

Omissão material ou divulgação distorcida material
As omissões ou divulgações distorcidas são materiais se puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas que os usuários das demonstrações contábeis tomam com base nessas demonstrações.
O tamanho ou anatureza do item, ou combinação de ambos, pode ser o fator determinante para a definição da materialidade.
Avaliar se a omissão ou a divulgação distorcida pode influenciar a decisão econômica do usuário das demonstrações contábeis, e nesse caso, se são materiais, requer que sejam levadas em consideração as características desses usuários.
Se, os Relatórios Contábil-Financeiros são elaborados parausuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas, e que revisem e analisem a informação diligentemente, dessa forma, a avaliação deve levar em conta como se espera que os usuários, com seus respectivos atributos, sejam influenciados na tomada de decisão econômica.

Notas explicativas
Contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. Asnotas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

Outros resultados abrangentes
Compreendem itens de receita e despesa que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelosPronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC.
Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:
- Variações na reserva de reavaliação, quando permitidas legalmente;
- Ganhos e perdas atuariais em planos de pensão;
- Ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior;
- Ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis...
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