Cpc 25

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 37 Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Provisão e outros passivos Relação entre provisão e passivo contingente RECONHECIMENTO Provisão Obrigação presente Evento passado Saída provável de recursos que incorporambenefícios econômicos Estimativa confiável da obrigação Passivo contingente Ativo contingente MENSURAÇÃO Melhor estimativa Risco e incerteza Valor presente Evento futuro Alienação esperada de ativo REEMBOLSO MUDANÇA NA PROVISÃO USO DE PROVISÃO APLICAÇÃO DE REGRAS DE RECONHECIMENTO E DE MENSURAÇÃO 1-9 10 – 13 11 12 – 13 14 - 35 14 – 26 15 – 16 17 – 22 23 – 24 25 – 26 27 – 30 31 – 35 36 – 52 36 – 41 42 – 4445 – 47 48 – 50 51 – 52 53 – 58 59 – 60 61 – 62 63 – 83 Item

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Perda operacional futura Contrato oneroso Reestruturação DIVULGAÇÃO

63 – 65 66 – 69 70 – 83 84 – 92

APÊNDICE A - Tabelas – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e reembolso Apêndice B - Árvore de decisão Apêndice C - Exemplos: reconhecimento Apêndice D - Exemplos: divulgação

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Objetivo
O objetivodeste Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Alcance
1. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas as entidades nacontabilização de provisões, e de passivos e ativos contingentes, exceto: (a) os que resultem de contratos a executar, a menos que o contrato seja oneroso; e (b) os cobertos por outro Pronunciamento Técnico. 2. Este Pronunciamento Técnico não se aplica a instrumentos financeiros (incluindo garantias) que se encontrem dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensuração. Contratos a executar são contratos pelos quais nenhuma parte cumpriu qualquer das suas obrigações ou ambas as partes só tenham parcialmente cumprido as suas obrigações em igual extensão. Este Pronunciamento Técnico não se aplica a contratos a executar a menos que eles sejam onerosos. [Eliminado] Quando outro Pronunciamento Técnico trata de um tipo específico de provisão oude passivo ou ativo contingente, a entidade aplica esse Pronunciamento Técnico em vez do presente Pronunciamento Técnico. Por exemplo, certos tipos de provisões são tratados nos Pronunciamentos Técnicos relativos a: (a) contratos de construção (ver o Pronunciamento Técnico CPC 17 - Contratos de Construção); (b) tributos sobre o lucro (ver o Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro);(c) arrendamento mercantil (ver o Pronunciamento Técnico CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil). Porém, como esse CPC 06 não contém requisitos específicos para tratar arrendamentos mercantis operacionais que tenham se tornado onerosos, este Pronunciamento Técnico aplica-se a tais
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casos; (d) benefícios a empregados (ver o Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios aEmpregados); (e) contratos de seguro (ver o Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro). Contudo, este Pronunciamento Técnico aplica-se a provisões e a passivos e ativos contingentes de seguradora que não sejam os resultantes das suas obrigações e direitos contratuais segundo os contratos de seguro dentro do alcance do CPC; (f) combinação de negócios (ver o Pronunciamento Técnico CPC 15 –Combinação de Negócios); nesse Pronunciamento são tratadas as contabilizações de ativos e passivos contingentes adquiridos em combinação de negócios. 6. Alguns valores tratados como provisão podem relacionar-se com o reconhecimento de receita; por exemplo, quando a entidade dá garantias em troca de remuneração. Este Pronunciamento Técnico não trata do reconhecimento de receita. O Pronunciamento...
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