Cpc 17

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 19 (4577 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 17

Contratos de Construção

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 11
Índice

Item

OBJETIVO
ALCANCE

1–2

DEFINIÇÕES

3–6

COMBINAÇÃO E SEGMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

7 – 10

RECEITA DO CONTRATO

11 – 15

CUSTO DO CONTRATO

16 – 21

RECONHECIMENTO DA RECEITA E DA DESPESA DOCONTRATO

22 – 35

RECONHECIMENTO DE PERDA ESPERADA

36 – 37

ALTERAÇÃO NA ESTIMATIVA

38

DIVULGAÇÃO

39 – 45

EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

CPC_17

Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e
despesas associadas a contratos de construção. Por força da natureza da atividade
subjacente aos contratos de construção, as datas de inícioe término do contrato
caem, geralmente, em períodos contábeis diferentes. Por isso, o assunto primordial
referente à contabilização dos contratos de construção é o reconhecimento da receita
e da despesa correspondente, ao longo dos períodos de execução da obra.
Este Pronunciamento utiliza os critérios de reconhecimento estabelecidos no
Pronunciamento Conceitual Básico deste CPC denominadoEstrutura Conceitual
para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis para determinar o
momento em que a receita do contrato e a despesa a ela relacionada devem ser
reconhecidas na demonstração do resultado. Também proporciona indicação prática
sobre a aplicação desses critérios.

Alcance
1.

Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização dos contratos de
construçãonas demonstrações contábeis das contratadas.

2.

Se um Pronunciamento específico determinar diferentemente do que está previsto
neste, prevalece, para essas situações específicas, o determinado por esse outro
Pronunciamento.

Definições
3.

São usados neste Pronunciamento alguns termos cujos significados encontram-se
especificados a seguir:
Contrato de construção é um contratoespecificamente negociado para a construção
de ativo ou de combinação de ativos que sejam inter-relacionados ou
interdependentes em função da sua concepção, tecnologia e função ou do seu
propósito ou uso final.
Contrato de preço fixo é um contrato de construção em que o contratante concorda
com o preço pré-fixado ou com a taxa pré-fixada, por unidade concluída que, em
alguns casos, estão sujeitos àscláusulas de custos escalonados.
Contrato de custo mais margem (cost plus) é um contrato de construção em que o
contratado é reembolsado por custos projetados e aprovados pelas partes – ou de
2

CPC_17

outra forma definidos – acrescido de percentual sobre tais custos ou por
remuneração pré-fixada.
4.

O contrato de construção pode ser negociado para a elaboração de ativo único, talcomo uma ponte, um edifício, uma barragem, um oleoduto, uma estrada, um navio
ou um túnel. Por outro lado, pode também tratar da construção de diversos ativos
que estejam intimamente interrelacionados ou interdependentes em termos da sua
concepção, tecnologia e função ou do seu propósito ou uso final; entre os exemplos
de tais contratos estão os da construção de refinarias e de outras partescomplexas de
fábricas ou de equipamentos.

5.

Para os fins deste Pronunciamento, contratos de construção incluem:
(a) contratos para a prestação de serviços que estejam diretamente relacionados
com a construção do ativo; por exemplo, os relativos a serviços de arquitetos
e de gestão de projetos; e
(b) contratos para a destruição ou restauração de ativos e de recuperação
ambiental após ademolição ou retirada de ativos.

6.

Os contratos de construção são elaborados de várias maneiras, mas para os fins deste
Pronunciamento são classificados como contratos de preço fixo e contratos de custo
mais margem (cost plus). Alguns contratos de construção podem conter
características tanto de contrato de preço fixo quanto de contrato de custo mais
margem (cost plus), com preço...
tracking img