Cpc 16

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16(R1)
Estoques

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 2 (IASB)

Índice

Item

OBJETIVO

1

ALCANCE

2–5

DEFINIÇÕES

6–8

MENSURAÇÃO DE ESTOQUE

9 – 33

Custos do estoque

10 – 22

Custos de aquisição

11

Custos de transformação

12 – 14

Outros custos

15 – 18

Custosde estoque de prestador de serviços

19

Custo do produto agrícola colhido proveniente de ativo biológico

20

Outras formas para mensuração do custo

21 – 22

Critérios de valoração de estoque

23 – 27

Valor realizável líquido

28 – 33

RECONHECIMENTO NO RESULTADO

34 – 35

DIVULGAÇÃO

36 – 39

CPC_16(R1)

Objetivo
1. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer otratamento contábil para os estoques.
A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a
ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas
sejam reconhecidas. Este Pronunciamento proporciona orientação sobre a
determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente
reconhecimento como despesa em resultado,incluindo qualquer redução ao valor
realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios
usados para atribuir custos aos estoques.

Escopo
2. Este Pronunciamento aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes:
(a) produção em andamento proveniente de contratos de construção, incluindo
contratos de serviços diretamente relacionados (ver o Pronunciamento TécnicoCPC 17 - Contratos de Construção);
(b) instrumentos financeiros (ver os Pronunciamentos Técnicos CPC 38 e CPC 39
sobre Instrumentos Financeiros); e
(c) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no
ponto da colheita (ver Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo Biológico e
Produto Agrícola).
3. Este Pronunciamento não se aplica também à mensuração dos estoquesmantidos por:
(a) produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita,
de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo
valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores.
Quando tais estoques são mensurados pelo valor realizável líquido, as alterações
nesse valor devem ser reconhecidas no resultado doperíodo em que tenha sido
verificada a alteração;
(b) comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo
deduzido dos custos de venda. Nesse caso, as alterações desse valor devem ser
reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração.
4. Os estoques referidos no item 3(a) devem ser mensurados pelo valor realizável líquido
em determinadas fasesde produção. Isso ocorre, por exemplo, quando as culturas
agrícolas tenham sido colhidas ou os minerais tenham sido extraídos e a venda esteja
assegurada pelos termos de um contrato futuro ou por garantia governamental ou
quando exista um mercado ativo e haja um risco baixo de fracasso de venda. Esses
2

CPC_16(R1)

estoques devem ser excluídos apenas dos requisitos de mensuração destePronunciamento.
5. Os operadores (broker-traders) de commodities são aqueles que compram ou vendem
commodities para outros ou por sua própria conta. Os estoques referidos no item 3(b)
são essencialmente adquiridos com a finalidade de venda no futuro próximo e de
gerar lucro com base nas variações dos preços ou na margem dos operadores. Quando
esses estoques são mensurados pelo valor justomenos os custos de venda, eles são
excluídos apenas dos requisitos de mensuração deste Pronunciamento.

Definições
6. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados
especificados:
Estoques são ativos:
(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou...
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