cpc 16 e 29

CPC 16
O CPC 16 tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil da conta estoques, cujo ponto fundamental na sua contabilização é quanto ao valor do custo que será reconhecido no ativo até que sejam reconhecidas as respectivas receitas. Este pronunciamento busca esclarecer orientações a respeito do custo dos estoques e o seu reconhecimento como despesa no resultado do período considerando qualquer redução ao valor realizável líquido. Também esclarece a questão dos métodos e critérios usados para atribuir custo aos estoques.

Os ativos biológicos são avaliados pelo seu valor justo na data do corte, conforme CPC 29.

CPC 29 Ativos Biológicos e Agrícolas O CPC 29 estabelece o tratamento contábil referente a avaliação dos estoques dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas. O produto agrícola é definido como o produto colhido ou obtido através de um ativo biológico da entidade. O ativo biológico refere-se a um animal ou planta, vivos, que produz o produto agrícola.
O Pronunciamento esclarece que o ativo biológico requer a contabilização pelo seu valor justo menos as despesas para se vender, desde o reconhecimento inicial, exceto quando o valor justo não estiver evidenciado. As variações no valor justo dos ativos biológicos são receitas e despesas na demonstração do resultado do exercício.
O valor justo é definido como o montante pelo o qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de aspectos que caracteriza uma transação compulsória.
No entanto, para contabilizar o ativo biológico pelo seu valor justo, se faz necessária a existência de mercado para esse ativo. O CPC cita o gado como exemplo, sendo avaliado pelo seu valor justo menos as despesas de venda, e as variações desse valor justo afetando o resultado, pois o comum é existir um mercado ativo para esse ativo biológico. Ressalta também que nos casos de certas árvores em crescimento para futura produção de