CPC 06 (r1)

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 06 (R1)

Operações de Arrendamento Mercantil

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 17 (BV2010)

Índice
Item
OBJETIVO
1
ALCANCE
2 – 3
DEFINIÇÕES
4 – 6
CLASSIFICAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL
7 – 19
ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ARRENDATÁRIO
20 – 35
Arrendamento mercantil financeiro
20 – 32
Reconhecimento inicial
20 - 24
Mensuração subseqüente
25 – 30
Divulgação
31 – 32
Arrendamento mercantil operacional
33 – 35
Divulgação
35
ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ARRENDADOR
36 – 57
Arrendamento mercantil financeiro
36 – 48
Reconhecimento inicial
36 – 38
Mensuração subsequente
39 – 46
Divulgação
47 – 48
Arrendamento mercantil operacional
49 – 57
Divulgação
56 – 57
TRANSAÇÃO DE VENDA E LEASEBACK
58 – 66
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
67 – 69A
REVOGAÇÃO DE OUTRO PRONUNCIAMENTO
70
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO

Objetivo

1. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer, para arrendatários e arrendadores, políticas contábeis e divulgações apropriadas a aplicar em relação a arrendamentos mercantis.

Alcance

2. Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil (leasing) que não sejam:

(a) arrendamentos mercantis para explorar ou usar minério, petróleo, gás natural e recursos similares não regeneráveis; e

(b) acordos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas, registros de vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais (copyrights).

Este Pronunciamento, entretanto, não deve ser aplicado como base de mensuração para:

(a) propriedade detida por arrendatário que seja contabilizada como propriedade de investimento (ver Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento);

(b) propriedade de investimento fornecida pelos arrendadores sob a forma de arrendamentos mercantis