CP TGE

CIÊNCIA POLÍTICA E
TEORIA GERAL DO
ESTADO

Estado

NATUREZA E ESSÊNCIA
• Aparecimento do Estado: Século XVI / Tempos
Modernos;
• Complexa organização criada pelo homem;
• Características: povo, território e governo
(soberano);
• Centralização do poder Estatal (Atualmente);
• O Estado passou por vários estágios durante nossa história, tendo como característica a descentralização do Estado. Ex: Idade Antiga e
Idade Média.

 A todo instante nós travamos relações com o
Estado(usufruir de um serviço público), nem por isso podemos com o consentimento de todos defini-lo.
Tem-se essa dificuldade de conceitua-lo, pelo fato de ser resultante de realidades de diversas naturezas, sendo elas:
• O agrupamento humano organizado sobre um território; • A organização normativa do Estado.
 Estado é considerado: um fato social, de fenômeno normativo, estudado pelo Direito.

 O nascimento do Estado passou a sociedade no início dos tempos modernos, onde se deflagrou intensos processos violentos, como:
• Lutas religiosas;
• Surgimento de um poder que se colocasse acima das facções em pugna;
• Tornar o rei soberano e não apenas como um simples aliado.
 Ao longo desse processo de fortalecimento do poder real advém o Estado moderno, cuja a tônica é a existência de uma ordem jurídica soberana. Traços que estão presentes até os dias de hoje.
 Desde aquela época, em certa medida, foi possível con- trolar o poder absoluto do Estado, sem que ele deixasse de ser soberano.

Essência do Estado:
• Apenas o Estado pode fazer uso legítimo da coação física; • Todos que estão inseridos no seio do Estado, nele vão haurir a fonte de sua autoridade;
• O Estado é uma organização política sob a qual vivemos; • A palavra Estado pode ser designada ao conjunto de governantes, juntamente com seu aparato organizacional; • Todo e qualquer cidadão deve cumprir as funções estatais. Ex: Voto.
• Nós todos somos o Estado (governantes e governados). ORIGEM DO ESTADO
 Existem várias teorias que buscam as