Cotas raciais em prol da igualdade material

INSTITUTO ENSINAR BRASIL
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU
CURSO SUPERIOR DE DIREITO

COTAS RACIAIS:
A favor da igualdade material

Manhuaçu
2014
Andressa de Souza Vilhena
Brener Henrique Ferreira Dias
Bruna Gabriela Abreu
Denise Morone Perígolo
Denise Teixeira Coelho
Eduarda Matos de Miranda Almeida
Edvaldo Gualberto
Elias Andrade de Carvalho
Hélio Rosado Neto
Hosana Maria Figueiredo dos Santos
Karlla Andrade Eller
Karoline Cardoso Dornelas
Luana Silvestre de Oliveira
Mirna Maria Valeriano Temer
Scárlet de Paulo Pereira
Simone Aparecida Alves
Thiago de Souza Rocha

COTAS RACIAIS:
A favor da igualdade material

Relatório produzido com base em estudos sobre a constitucionalidade e a validade das cotas raciais como dispositivo utilizado para se alcançar a igualdade material no Estado Democrático de Direito, realizado na Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, no 1° período do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Manhuaçu, Turma “B”, Professor Eliéser de Freitas Ribeiro.

Manhuaçu
2014
SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO......................................................................................

04
2
POR QUE SER A FAVOR DAS COTAS RACIAIS..............................
07
2.1
Contexto Histórico..............................................................................
07
2.2
Legislação acerca do assunto...........................................................
09
2.3
Constitucionalidade do sistema de cotas raciais............................
10
2.4
O fator racial no mercado de trabalho..............................................
12
2.5
O fator racial e o acesso à educação................................................
16
2.6
A qualidade do ensino superior........................................................
18
2.7
Raça ou classe: os determinantes da mobilidade social...............
20
2.7.1
Desigualdade de