Cosmetico/cosmeceuticos

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Cosméticos / Cosmecêuticos




















Universidade Presidente Antônio Carlos
Faculdade de Medicina Ciências da Saúde
Araguari-MG/2011



ANA CRISTINA FERNANDES GUIMARÃES
BEATRIZ FERNANDA DOS SANTOS
GIULIANI RIBEIRO FERNANDES
NATHANNE HENRIQUE DO VALE OLIVEIRA

















Cosméticos / CosmecêuticosTrabalho apresentado ao Professor
Herbert da Disciplina Cosmetologia
do Curso de Farmácia da Faculdade deCiências da Saúde da Universidade
Presidente Antonio Carlos / Araguari.













Universidade Presidente Antônio Carlos
Faculdade de Medicina Ciências da Saúde
Araguari-MG/2011
1- INTRODUÇÃO

Definidos como substâncias que têm propriedades tanto dos cosméticos como dos medicamentos, oscosmecêuticos ou dermocosméticos, segundo Octavio Augusto França Presgrave (Departamento de Farmacologia e Toxicologia do Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde – INCQS/FIOCRUZ), são “produtos cosméticos contendo ingredientes bioativos, com propriedades terapêuticas”. A definição foi dada na mesa-redonda “Cosmecêuticos e sua trajetória no Brasil”, coordenada por Elisabete Pereira dosSantos.
Presgrave cita como exemplos de cosmecêuticos os antitranspirantes, os dentifrícios anti-cáries, os filtros solares, os produtos anti-envelhecimento e os produtos com vitaminase derivados.





















1.1- LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS COSMÉTICOS E COSMECÊUTICOS

Resolução nº 79, de 28 de agosto de 2000
Adota a Definição de Produtos Cosméticos eestabelece Normas e Procedimentos para
Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
Resolução - RDC nº 161, de 11 de setembro de 2001
Estabelece a Lista de Filtros Ultravioletas Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal,
Cosméticos e Perfumes.
Resolução - RDC nº 162, de 11 de setembro de 2001
Estabelece a Lista de Conservantes Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal,Cosméticos e Perfumes.
Resolução - RDC nº 38, de 21 de março de 2001
Estabelece critérios e procedimentos necessários para o registro de novas categorias de
produtos cosméticos, destinados ao uso infantil.
Resolução - RDC nº 237, de 22 de agosto de 2002
Aprova o Regulamento Técnico Sobre Protetores Solares em Cosméticos.
Resolução nº 481, de 23 de setembro de 1999
Estabelece Parâmetros deControle Microbiológico para Produtos de Higiene Pessoal,
Cosméticos e Perfumes.
Resolução - RDC nº 13, de 17 de janeiro de 2003
Determina a obrigatoriedade de inclusão dos dizeres de rotulagem de produtos de higiene
oral indicados para hipersensibilidade dentinária.
Resolução - RDC nº 277, de 22 de outubro de 2002
Estabelece que os Produtos de Higiene Pessoal e Cosméticos, que contenham ácidobórico
deverão atender à legislação específica (Resolução 79/00 e suas atualizações).
Resolução - RDC nº 246, de 4 de setembro de 2002
Dispõe sobre a regulamentação do registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em
razão da alteração da titularidade da empresa.
Portaria nº 295, de 16 de abril de 1998
Estabelece Critérios para Inclusão, Exclusão e Alteração de Concentração deSubstâncias
utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
Notificação de Produto
Resolução nº 335, de 22 de julho de 1999
Estabelece Normas e Procedimentos para Notificação de Produtos Grau de Risco 1.
Resolução nº 79, de 28 de agosto de 2000
Adota a definição de Produtos Cosméticos e estabelece as Listas de Corantes, Substâncias
de Uso Restrito e Proibido, e Normas de...
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