Cosif

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1. Introdução
O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) tem por objetivo uniformizar os registros contábeis dos atos e fatos administrativos praticados, racionalizar a utilização de contas, estabelecer regras, critérios e procedimentos necessários à obtenção e divulgação de dados, possibilitar o acompanhamento do sistema financeiro e também a análise, a avaliaçãodo desempenho e o controle, de modo que as demonstrações financeiras elaboradas expressem, com fidedignidade e clareza, a real situação econômico-financeira da instituição e conglomerados financeiros.
O COSIF foi criado com a edição da Circular BACEN 1.273, em 29 de dezembro de 1987, com o objetivo de unificar os diversos planos contábeis existentes à época e uniformizar os procedimentos deregistro e elaboração de demonstrações financeiras, o que veio a facilitar o acompanhamento, análise, avaliação do desempenho e controle das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.

A elaboração do Cosif é obrigatória para as seguintes instituições:
os bancos múltiplos;
os bancos comerciais;
os bancos de desenvolvimento;
as caixas econômicas;
os bancos de investimento;
associedades de crédito, financiamento e investimento;
as sociedades de crédito ao microempreendedor;
as sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo;
as sociedades de arrendamento mercantil;
as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e câmbio;
as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
as cooperativas de crédito;
os fundos deinvestimento;
as companhias hipotecárias;
as agências de fomento ou de desenvolvimento;
as administradoras de consórcio;
as empresas em liquidação extrajudicial.
A competência para expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem utilizadas pelas Instituições Financeiras é do Conselho Monetário Nacional; contudo, desde 1978 essa competência foi delegada ao Banco Central.
A Cosif deveutilizar os seguintes princípios contábeis:
adotar métodos e critérios uniformes no tempo, sendo que as modificações relevantes devem ser evidenciadas em notas explicativas, quantificando os efeitos nas demonstrações financeiras, quando aplicável;
registrar as receitas e despesas no período em que elas ocorrem e não na data do efetivo ingresso ou desembolso, em respeito ao regime de competência;fazer a apropriação mensal das rendas, inclusive mora, receitas, ganhos, lucros, despesas, perdas e prejuízos, independentemente da apuração de resultado a cada seis meses;
apurar os resultados em períodos fixos de tempo, observando os períodos de 1º de janeiro a 30 de junho e 1º de julho a 31 de dezembro (o exercício social tem duração de um ano e a data de seu término, 31 de dezembro deve serfixada no estatuto ou contrato social); e
proceder às devidas conciliações dos títulos contábeis com os respectivos controles analíticos e mantê-las atualizadas, devendo a respectiva documentação ser arquivada por, pelo menos, um ano.
O fornecimento de informações inexatas, a falta ou atraso de conciliações contábeis e a escrituração mantida em atraso por período superior a 15 (quinze) dias,subsequentes ao encerramento de cada mês, ou processados em desacordo com as normas consubstanciadas no Plano Contábil colocam a instituição, seus administradores, gerentes, membros do conselho de administração, fiscal e semelhantes, sujeitos às penalidades cabíveis.
2. Elenco de Contas
Abaixo, temos a estrutura e descrição das contas que devem ser utilizadas pelas Instituições Financeiras na montagemdo Balancete Patrimonial. Esta estrutura é dada pelo Banco Central por delegação do Conselho Monetário Nacional que, segundo a Lei nº 4.595/1964 (e reforçada no artigo 61 da Lei 11.941/2009), é o órgão autorizado a emitir normas contábeis para Instituições Financeiras.
É importante saber que a estrutura abaixo difere da montagem do balancete patrimonial das empresas de um modo geral, por serem...
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