Corsega

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3103 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Você está aqui: home A especificidade da Córsega na República levou a vários estatutos sucessivos (1982, 1991, 2002). Suas próprias habilidades gradualmente alargaram, colocando a questão das autoridades delegadas possíveis sem emenda constitucional. O novo estatuto, que o desenvolvimento era complexo, inspirado pelo reflexo no direito dos estrangeiros (estatutos dos antigos territórios noultramar, TOM), sem ser capaz de ir como longe como legislativas delegações.
Córsega é hoje a única colectividade territorialColectividade territorialEstrutura administrativa, distinta da administração do Estado, que deve apoiar os interesses dos habitantes de um território específico. no estatuto especial na acepção do al do artigo 72. 1 da Constituição.

Estatutos de 1982 e 1991...


O status de1982

As reformas relacionadas à lei de 2 de março de 1982 incluem a criação de uma Assembléia da Córsega, forma local do Conselho regional, eleito imediatamente para o sufrágio universalSufrágio universalDireito de voto concedido a todos os cidadãos principais. proporcional em um círculo eleitoral único (primeiras eleições do Conselho Regional realizada em 1986 para a França).
Córsegaretornou em 10 de julho de 1985 do comum eleitoral (abandono de representação proporcional), atenuando a especificidade do seu estatuto. O poder de proposta que reconhece o ato relativo à sua organização, trabalha duro.

O status de "Joxe" de 1991

A organização de novo criada, uma colectividade territorial da Córsega (CTC), que tem um conjunto territorial, mantém a natureza administrativa. Acolegialidade do seu executivo disse que a lei de 6 de setembro de 1984 na Polinésia. O Conselho Constitucional admite que não é contrário a Constituição para criar um tipo de comunidade territorial, que é um modelo único.
Córsega é, portanto, a meio caminho entre metropolitano e ultramarino: única cópia e não "região" especial, para a qual status geral iria ser especificamente organizados. Osdepartamentos fazem parte da paisagem jurídica, as instituições de CLC são justapostas com estas.

O processo de Matignon (2000-2002)

As reuniões entre o GovernoGovernoÓrgão colegiado composto do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado responsável pela execução das leis e a direção da política nacional. e os representantes eleitos da Assembleia da Córsega permitiram desenvolver um novoestatuto para a ilha, que promove o seu desenvolvimento e garante o respeito de suas especificidades (natureza insular, cultura), tentando pôr fim para protestar contra a violência, acenando a Córsega por trinta anos.
A revisão constitucional de 20 de julho de 1998 no entanto tornou impossível que um novo estatuto da Córsega é regulado pelo direito do ultramar como tal (o status de Nova Caledônia éum título para compartilhar na Constituição).
O novo status baseia-se também a evolução do velho TOM : organização institucional próprio e garantir a identidade e a cultura foram importantes eixos de reflexão já iniciada pela lei sobre o ultramarino de 13 de dezembro de 2000.
A delegação legislativa, no entanto, foi a pedra de tropeço no processo : previa-se através de uma montagem legal (deDecisão 93 322 DC do Conselho Constitucional, de 28 de julho de 1993, sobre a experimentação em escolas públicas), mas não foi mantida no texto final.

... para as alterações feitas pela lei de 22 de janeiro de 2002

As inovações institucionais contidas da lei de 22 de janeiro de 2002 na Córsega são em alguns pontos-chave:
• organização administrativa : para fins de gestão eficaz eclarificação das responsabilidades, o Corso eleito queria o estabelecimento de uma comunidade mono-departementale, para o ano de 2004, data de expiração do mandatoMandatoPeríodo de serviço eletivo da Assembléia da Córsega (rejeitado organização pela) referendoReferendoProcesso de votação que permite ir diretamente aos eleitores sobre uma questão ou um texto, a adoptar em caso de resposta positiva. 2003...
tracking img