Corrupacao na funcao publica

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  • Publicado : 2 de junho de 2011
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Introdução
Antes de falar sobre a corrupção, é necessário fazer um enquadramento do tema de modo não só a delimitar o âmbito de abordagem, mas também para facilitar a nossa compreensão.
A corrupção é um fenómeno que surgiu há muito tempo desde o surgimento do Estado, varia no tempo e no espaço. Como um mal que enferma a sociedade pode ser entendida em duas prespectivas, na prespectiva jurídicaassim como na sociológica. Na prespectiva jurídica ela versa mais para a componente punitiva, ou seja, preocupa-se em saber quais os comportamentos que devem ser considerados crimes nas suas diversas formas de manifestação, situações essas que vem descritas nasdiversas leis de que falaremos mais adiante no capitulo II.
Na prespectiva sociológica a corrupção pode ser visto através das, causas e consequências consoante a realidade social, económica e cultural de cada País.
Este tema tem relevância tanto teórica assim como prática, mas principalmente esta última na medida em que há necessidade de fazer face a conjuntura política nacional e internacional quetem como um dos seus principais objectivos o combate a este mal que enferma a sociedade a algum tempo atrás e que se não for combatida poderá degradar cada vez mais o Estado e a sociedade como um todo.
Pretendo debruçar sobre este tema tendo em conta que o actual governo de Moçambique identificou a corrupção como um dos males que enferma a sociedade e o Estado, por isso é necessário combate-lo,mas pelo que pude observar a estratégia não tem sido das melhores porque versa mais para a componente punitiva do que a preventiva e pretendo contribuir para melhor alcançarmos o objectivo pretendido, através da conciliação daquelas duas componentes.
O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica, concretamente: manuais, artigos publicados por pesquisadores, legislação e internet.O tema foi abordado em dois capítulos: começando pela introdução onde se procura delimitar o tema.
No primeiro capítulo, designado o fenómeno da corrupção em Moçambiaque começarei por dar o conceito de modo a demonstrar como é que o fenómeno é entendido nos diversos quadrantes da sociedade, no ponto dois falarei das modalidades de modo a demonstrar como é que ela se apresenta nas suasdiversas vertentes, no ponto três farei uma análise da evolução histórica do fenómeno para que possamos ter uma noção de onde ela partiu e quais foram os seus contornos e no quarto e último ponto deste capítulo irei dar a conhecer as causas e consequências para melhor compreendermos as razões e até que ponto é que ela afecta o funcionamento normal do sector público.
No segundo capítulo falarei dacorrupção no sector público começando por definir o que se pode entender por sector público, no segundo ponto ferei uma descrição das leis que prevê a corrupção como crime de modo a dar uma ideia da relevância que o legislador quis dar a este tipo de críme e no terceiro e último ponto farei algumas críticas que achei relevantes das leis existentes.
E por fim, a conclusão onde deverá constaraquilo que é o meu ponto de vista sobre tudo o que foi dito e as recomendações para contribuir com algumas ideias como forma de melhorar a estratégia anti-corrupção do governo.

CAPĺTULO- I-O Fenómeno da Corrupção em Moçambique

1. Conceito

Para combater qualquer mal é antes de mais necessário identifica-lo convenientemente nos seus principais contornos e comportamentos.
A corrupção éum fenómeno que se apresenta de várias formas consoante cada prespectiva de abordagem.
Muitos são os conceitos que são apresentados por diversos autores e investigadores tanto nacionais como internacionais que lidam com o problema, mas não irei me cingir em todos eles porque de certeza que não caberiam no presente trabalho.
Os dicionários definem a corrupção como: adulteração, apodrecimento,...
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