Correntes migratorias portuguesas

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Maria Ioannis B. Baganha*

Análise

Social,vol.

XXIX

(128),

1994 (4.°), 959-980

As correntes emigratórias portuguesas no século xx e o seu impacto na economia nacional**

INTRODUÇÃO Em Portugal a emigração é um fenómeno permanente desde há alguns séculos, mas as correntes migratórias que a constituem são temporárias e apresentam características específicas. A diversidade dascorrentes migratórias portuguesas, nomeadamente durante este século, é facilmente documentável. Observa-se, por exemplo, na passagem, em meados dos anos 50, de fluxos maioritariamente intercontinentais a predominantemente intra-europeus e novamente, a partir de finais dos anos 70, a intercontinentais; na passagem de correntes essencialmente compostas por emigrantes trabalhadores parapredominantemente compostas por familiares de trabalhadores migrantes entre 1978 e 1985 e novamente, nos últimos anos, no retorno à dominância da componente trabalho. Recentemente, temos vindo a assistir a mais uma modificação de vulto: a emigração portuguesa, que até 1985 foi essencialmente constituída por migrantes permanentes, é hoje maioritariamente composta por migrantes sazonais ou a prazo1. Assim, porexemplo, dos 174 000 emigrantes que saíram de Portugal entre 1986 e 1988, 35 000 eram permanentes e 139 000 temporários (Baganha, 1994). A constância do fenómeno migratório em Portugal pode atribuir-se à permanência de profundas assimetrias regionais no país e à existência de desequilíbrios geoeconómicos entre Portugal e os sucessivos países de destino. O primeiro desequilíbrio permite explicar amanutenção do fenómeno, independentemente da evolução económica verificada a nível nacional; o segundo desequilíbrio assegurou a existência de vantagens comparativas nas regiões receptoras, conferindo racionalidade económica à decisão de emigrar ao longo do tempo2. Uma das questões mais interessantes que a análise dos fluxos migratórios nacionais permite levantar é a do impacto da emigração portuguesana economia
•Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. •*II Encontro de História Económica Portuguesa. Donde vem a economia portuguesa? A história económica de Portugal no século xx». 1 Seccombe e Lawless, 1985, 132-135; Boletim Anual da SECP, 1986-1988; Baganha, 1994. 2 Foram muitos os autores que salientaram os desequilíbrios internos, como, por exemplo, Sedas Nunes, 1964, Almeida eBarreto, 1976, Serrão, 1977, e Godinho, 1978, assim como são também numerosos os autores que preferiram salientar os desequilíbrios com o exterior; contam-se neste último

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Maria Ioannis B. Baganha nacional, questão em que a divergência de opiniões tem sido acentuada. O presente trabalho pretende ser uma contribuição para este debate, que o extremar de conclusões3 torna ainda maisinteressante. Começarei por contextualizar o tema, caracterizando sumariamente os fluxos migratórios e os emigrantes neles envolvidos; apresentarei seguidamente alguns indicadores que ajudam a avaliar o impacto demográfico e económico que o fenómeno migratório tem no caso português; finalmente, centrar-me-ei em tentar avaliar o impacto da emigração portuguesa na economia nacional, restringindo, contudo,esta análise aos anos 60. BREVE CARACTERIZAÇÃO DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA Sabemos com algum rigor qual foi o volume das saídas e quais foram as principais regiões de origem e de destino dos fluxos migratórios nacionais4. A informação estatística disponível sobre a evolução quantitativa da emigração portuguesa no século xx, indicada nos quadros i e ii nos gráficos n.os 1 e 2, pode ser assim sintetizada:entre 1900 e 1988 emigraram de Portugal, aproximadamente, 3,5 milhões de pessoas, 25% das quais o fizeram ilegalmente. O maior número de saídas registou-se depois de 1950, correspondendo a emigração registada entre 1950 e 1988 a 61% do total verificado ao longo de todo o período. O fluxo migratório foi particularmente intenso entre 1966 e 1973, altura em que se verificaram 48% do total das...
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