Cooperativismo social

Reflexão apresentada durante o Seminário Internacional de Cooperativismo Social
(EEUSP) pelo Dr. Marcelo Mauad, Assessor jurídico da UNISOL/Brasil, Professor
Universitário e Autor do livro: “Cooperativas de Trabalho”Editora LTr.
Eixos Fundamentais – Cooperativismo Social no Brasil:
1. Definições mais claras (conceitos, classificações, tipos de sócios etc):
A exemplo do modelo italiano, avaliar a possibilidade de se criar dois tipos de cooperativas sociais:
ACooperativas de prestação de serviços às pessoas (educativo, assistencial, reabilitativo, terapêutico, social) – os usuários dos serviços são portadores de necessidades especiais.
BCooperativas que produzem bens e serviços em geral (30%, no mínimo) – limpeza etc. No mínimo 30% dos trabalhadores devem ser portadores de necessidades especiais. Se for inferior, existem duas saídas: ou admite novos trabalhadores (sócios ou não) ou perde a condição de cooperativa social.
2. Princípios (dignidade humana, igualdade, acessibilidade, habilitação e reabilitação etc). 3. Relações adequadas com o Estado (políticas públicas, fomento, simplificações tributárias e contábeis etc). Incentivos financeiros federais: diretos para a cooperativa.
4. Isenção tributária integral.
5. Integração e cooperação internacionais.
6. Formas de participação (dos sócios, trabalhadores, pessoas em desvantagem, familiares etc).
7. Travas contra abusos e precarização do trabalho.
8. Contemplar a visão empreendedora, com mais profissionalismo e eficiência social, econômica etc.
9. Adequação da lei de licitação.
Previdência Social
Compatibilização entre o recebimento de benefícios e o exercício de atividade econômica em cooperativas sociais.
PROPOSTA: QUE NÁO HAJA O CORTE ABRUPTO DO BENEFICIO, MAS
QUE SE RESPEITE UMA REDUÇAO PAULATINA.
______________________________________________________________________

Daniel Rech na oficina nacional da UNICAFES (União Nacional de Cooperativas da
Agricultura Familiar e ECOSOL) –