Cooperativismo social

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Reflexão apresentada durante o Seminário Internacional de Cooperativismo Social
(EEUSP) pelo Dr. Marcelo Mauad, Assessor jurídico da UNISOL/Brasil, Professor
Universitário e Autor do livro:“Cooperativas de Trabalho”Editora LTr.
Eixos Fundamentais – Cooperativismo Social no Brasil:
1. Definições mais claras (conceitos, classificações, tipos de sócios etc):
A exemplo do modelo italiano, avaliara possibilidade de se criar dois tipos de
cooperativas sociais:
ACooperativas de prestação de serviços às pessoas (educativo, assistencial,
reabilitativo, terapêutico, social) – os usuários dosserviços são portadores de
necessidades especiais.
BCooperativas que produzem bens e serviços em geral (30%, no mínimo) –
limpeza etc. No mínimo 30% dos trabalhadores devem ser portadores denecessidades
especiais. Se for inferior, existem duas saídas: ou admite novos trabalhadores (sócios ou
não) ou perde a condição de cooperativa social.
2. Princípios (dignidade humana, igualdade,acessibilidade, habilitação e reabilitação
etc).
3. Relações adequadas com o Estado (políticas públicas, fomento, simplificações
tributárias e contábeis etc). Incentivos financeiros federais: diretos para acooperativa.
4. Isenção tributária integral.
5. Integração e cooperação internacionais.
6. Formas de participação (dos sócios, trabalhadores, pessoas em desvantagem,
familiares etc).
7. Travascontra abusos e precarização do trabalho.
8. Contemplar a visão empreendedora, com mais profissionalismo e eficiência social,
econômica etc.
9. Adequação da lei de licitação.
Previdência SocialCompatibilização entre o recebimento de benefícios e o exercício de atividade
econômica em cooperativas sociais.
PROPOSTA: QUE NÁO HAJA O CORTE ABRUPTO DO BENEFICIO, MAS
QUE SE RESPEITE UMA REDUÇAOPAULATINA.
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Daniel Rech na oficina nacional da UNICAFES (União Nacional de Cooperativas da
Agricultura Familiar e ECOSOL)...
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