COOPERACAO FEDERATIVA

ADILSON CLAYTON DE SOUZA e WELLINGTHON MALACHOSKI
PÓLO DE TELÊMACO BORBA
► Tarefa 1 - Gestão de Redes Públicas e Cooperação: Apresentar e exemplificar as categorias de cooperação Federativa dos campos:
•Estado e Políticas Públicas;
•Movimentos Sociais;
•Produção e Circulação.

Após a Constituição de 1988, a responsabilidade pela concepção e implementação de políticas públicas, inclusive a oferta de serviços públicos, está distribuída pelos diversos entes federativos. Cada um destes possui relativa autonomia para estabelecer como, quando e onde esses serviços serão ofertados. Porém, muitos governos municipais e estaduais, além de órgãos do governo federal, apresentam capacidades administrativas aquém das demandas que suas responsabilidades exigem.
A combinação entre distribuição de competências pelos entes federativos, a autonomia política que cada um deles possui e as fragilidades administrativas de diversas organizações públicas cria a possibilidade de resultados insatisfatórios em decorrência da descoordenação das ações empreendidas ou da falta de cooperação para resolver problemas que se apresentam no exercício de suas competências.
Esse problema se apresenta de forma latente ou aguda e se revela pelo esforço de milhares de prefeituras e dos governos estaduais de criação de mecanismo de coordenação e cooperação intergovernamental, para muitas e diversas áreas de políticas públicas bem como resultado de movimentos sociais, incrementando melhora na produção e circulação no país.
Os consórcios entre entes federados, por exemplo, hoje representam um dos principais mecanismos de promoção dessa articulação federativa no Brasil; Percebe-se em várias regiões do território brasileiro, os benefícios de ações mais coordenadas e cooperativas já se mostrariam de maneira expressiva, sendo ainda mais importantes, todavia, naquelas que possuem forte crescimento econômico e demográfico decorrente de massivos investimentos, públicos ou privados, e nas quais as administrações