Conversando com deus

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  • Publicado : 5 de julho de 2012
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O que é trabalho infantil?

No Brasil, é qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é proibido por lei. Os programas deaprendizagem, cujo objetivo é facilitar a formação técnico-profissional de adolescentes a partir dos 14 anos, devem atender a uma série de condições específicas, de modo a garantir que esse trabalho nãoprejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem, entre outros. Para saber mais sobre essa condição, clique aqui.

Onde ele costuma ocorrer?

Hoje, no Brasil, a exploração do trabalho infantil estápresente em diversos ambientes, tanto privados como públicos. Em toda a América Latina, segundo a OIT, uma de cada dez crianças e adolescentes está em situação de trabalho infantil, em suas mais diversasformas. Ou seja, ele pode estar na casa das pessoas, no restaurante do bairro, na esquina daquela avenida... Há ainda aqueles cuja prática é menos recriminada socialmente, como o trabalho rural e odoméstico, e até aqueles relacionados a atividades ilegais, com a exploração sexual e o tráfico de drogas.

Por que ainda há autorizações para o trabalho de adolescentes com menos de 16 anos?

Apesarda legislação nacional deixar essa proibição bem clara, alguns juízes da infância ainda autorizam a prática, com base no argumento de que o adolescente que trabalha pode ajudar a família a tercondições de garantir seu próprio sustento. Mas, se a família não consegue atender às necessidades de suas crianças e adolescentes, o Estado e até a própria sociedade devem intervir para fazer com que essesdireitos sejam garantidos. Ou seja, não deve ser responsabilidade da própria criança ou adolescente trabalhar para se sustentar.

Fazer uma criança ajudar nos afazeres domésticos é promover o trabalhoinfantil?

Quando essa criança não consegue realizar as demais atividades importantes de seu dia-a-dia – como ir à escola, brincar, participar de atividades culturais – por conta do excesso de...
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