Contábeis

3079 palavras 13 páginas
1 ROTINAS TRABALHISTAS

Segundo a CLT empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, mediante salário. Logo, empregador é a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
Uma relação de emprego é resultado de diversos fatores e elementos descriminados abaixo:
Pessoa física - empregado é uma pessoa física, ou seja, o empregado nunca será uma pessoa jurídica, uma entidade.
Pessoalidade - empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços.
Habitualidade - empregado é um trabalhador que presta serviços continuamente.
Subordinação - o empregado encontra-se vinculado ao empregador.
Onerosidade - empregado é um trabalhador assalariado.
Para admissão o empregado precisa apresentar as seguintes documentações:
• Carteira de Trabalho e Previdência Social: que é documento obrigatório para qualquer cidadão que queira prestar serviços na indústria, comércio, agricultura, pecuária ou de natureza doméstica. Ela garante acesso a direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios da Previdência Social e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A carteira de trabalho poder ser feita na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou em seus postos de atendimento. Poder ser feita á partir dos 14 anos de idade, quando o menor do for aturar como aprendiz e, a não é cobrado taxas para emissão da mesma.
• Exame médico de capacitação profissional: é um exame médico simples e obrigatório, solicitado pelas empresas antes de firmar a contratação de um funcionário com carteira assinada. É necessário para comprovar o bom estado de saúde físico e mental do novo funcionário para exercer a função a que será destinado. É realizado por um médico com especialização em medicina do trabalho, pois é ele quem identifica doenças ocupacionais.
• Carteira de Identidade: É um documento emitido para

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