Controlo Migratório no Posto de Travessia de Ressano Garcia

Índice

1. Introdução 2
1.1 Objectivos 2
1.2 Metodologia 3
1.3 Objecto de Estudo 3
2. Conceitos 3
3. Posto de Ressano Garcia 4
3.1 Localização Geográfica 5
3.2 Organização e funcionamento do Posto 6
4. Principais actividades desenvolvidas no Posto de Ressano Garcia 6
5. Pontos fortes e fracos 7
5.1 Pontos fortes 7
5.2 Pontos fracos 7
6. Principais recomendações 9
8. Bibliografia 10

1. Introdução

O presente trabalho, visa essencialmente fazer uma abordagem sobre os contornos do controlo migratório, mais especificamente no Posto de Travessia de Ressano Garcia. Irei procurar analisar até que ponto, aquele Posto de Travessia funciona de acordo com as recomendações da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), no que tange ao modelo Integrado de Segurança da Fronteiras, nomeadamente sobre as Infraestruturas, Recursos Humanos, Equipamentos e o próprio controlo migratório.

Não obstante as recomendações da ICAO, recairem mais sobre as fronteiras aéreas, algumas delas, encontram algum acolhimento e aplicabilidade, nas fronteiras terrestres, o que ajuda de certo modo, no melhor desempenho destas, em relação ao contolo migratório como tal.

1.1 Objectivos

Geral

 Analisar os contornos do Controlo Migratório no Posto de Travessia de Ressano Garcia, localizado na província de Maputo.

Específicos

 Descrever o Posto de Travessia de Ressano Garcia, sua localização e organização;
 Arrolar as principais actividades desenvolvidas no Posto de Travessia de Ressano Garcia;
 Identificar as fortalezas e fraquezas que o Posto de Travessia de Ressano Garcia apresenta no âmbito do seu funcionamento;
 Propor melhores práticas para o melhor funcionamento, de acordo com as recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO).

1.2 Metodologia

Para a realização do presente trabalho, foi