Controle social e a ideologia jurídica

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

CAMPUS LONDRINA

CURSO DIREITO

ERIC CASSIMIRO DE SOUSA
DYEGO ORTIZ DOS SANTOS
GUILHERME VIEIRA SCAFF
DOUGLAS SANTOS MEZACASA

CONTROLE SOCIAL E A IDEOLOGIA JURÍDICA

LONDRINA/PR
2010

ERIC CASSIMIRO DE SOUSA
DYEGO ORTIZ DOS SANTOS
GUILHERME VIEIRA SCAFF
DOUGLAS SANTOS MEZACASA
SALOMÃO

CONTROLE SOCIAL E IDEOLOGIA JURÍDICATrabalho acadêmico entregue para disciplina de sociologia jurídica, como requisito parcial de avaliação ao professor Lino Batista de Oliveira do curso de Direito matutino segundo período PUCPR Londrina.

LONDRINA
2010
Sumário
Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 4
Controle social-------------------------------------------------------------------------------------6
Direito como controle social -------------------------------------------------------------------6
Características do controle social através do direito -----------------------------------7
Laranja Mecânica – A guisa de roteiro ------------------------------------------------------7
Ideologias jurídicas-----------------------------------------------------------------------------10
Principais modelos de ideologias jurídicas -----------------------------------------------13
Constituição e Ideologia ----------------------------------------------------------------------17
As ideologias na Constituição de 1988 ---------------------------------------------------18
Sociologia e direito------------------------------------------------------------------------------19
Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------------20
Bibliografia ---------------------------------------------------------------------------------------21



Introdução
O conceito de controle social, largamente explorado pela sociologia jurídica, está sujeito a inúmeras interpretações, sendo motivo de controvérsias as maisinteressantes. Florestan Fernandes chamara a atenção, na década de 1940, para o fato de que ainda não havia sido pormenorizadamente aquilatado, visto que apresentava uma dissonância entre seu significado lingüístico e seu sentido sociológico. Mostrando a tensão existente entre os dois pólos, praticamente conclamava que lingüistas deixassem entrever a importância de seu uso sociológico para seprontificarem a lhe atribuir uma acepção mais precisa, consoante a um emprego eminentemente pragmático. Nesta espécie de embate sutilmente travado entre a linguagem especializada e as propostas dos lingüistas, afirmara: "É provável que a publicação de análises objetivas dos problemas de controle social forneça um ponto de referência mais sólido aos nossos lingüistas, preocupados com a crítica dovocabulário; somente apoiando-se em conhecimentos propiciados pelos especialistas é que poderão modificar suas atitudes, aceitando o neologismo, ou propondo, então, um substituto vernáculo adequado". Não se trata de uma questão semântica, pois o autor estava menos preocupado em discutir o conteúdo do termo do que em apreciar seu uso em relação a uma terminologia especializada. Inquietação semelhantepode ser encontrada na literatura sobre sociologia jurídica, ao se estabelecer a relação entre controle social e direito. Cláudio e Solange Souto observam que "até o momento verificamos que o estudo do controle social pouco tem de rigorosamente sociológico a oferecer. Há muitas hipóteses e pensamentos filosóficos a respeito da matéria, porém um número reduzido de conceitos elaborados a partir dotrabalho empírico na esfera do controle social". Se a escassez de conceitos resultantes de trabalhos empíricos é um fato e não deixa subsistir de modo adequado as possibilidades de emprego do termo, seria proveitoso que tivéssemos padrões comparativos entre as várias formas de abordá-lo.
Tratando-se de um conceito tão lábil quanto flexível, seria natural supor que a ele pudéssemos aferir toda...
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