Controle de Constitucionalidade
INTRODUÇÃO...............................................................................................................04
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.............................................................05
ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE....................................06
CONTROLE PREVENTIVO OU REPRESSIVO..........................................................06
CONTROLE DIFUSO OU CONCENTRADO..............................................................08
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE...................................................10
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO.......................................11
EFEITOS DA DECISÃO................................................................................................12
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS................................................................................13
HABEAS CORPUS.........................................................................................................13
MANDADO DE SEGURANÇA.....................................................................................14
MANDADO DE INJUNÇÃO.........................................................................................15
HABEAS DATA.............................................................................................................16
CONCLUSÃO.................................................................................................................17
BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................18 Introdução
Em suma, o objetivo deste trabalho estará tão somente ligado a supremacia das normas constitucionais, visto que a CF/88 tratou de estabelecer uma técnica especial, denominada Controle de Constitucionalidade, na qual dispõe de mecanismos diferenciados das leis ou atos normativos, que serão oportunamente estudados.
Falando sobre os remédios constitucionais,