CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CURSO DE DIREITO

EZEQUIEL CHAVES

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Videira-SC
2012
EZEQUIEL CHAVES

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. (Ms) Marilu Pohlenz

Videira-SC
2012
EZEQUIEL CHAVES

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em: 29 de junho de 2012 com a nota 10,00.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Marilu Pohlenz
Universidade do Oeste de Santa Catarina

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Prof. Gládis Guiomar Zago
Universidade do Oeste de Santa Catarina

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Prof. Luiz Fernando Vescovi
Universidade do Oeste de Santa Catarina

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, a Coordenação do Curso de Direito e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Videira(SC), 25 de maio de 2012.

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Graduando (a)

Dedico este trabalho à minha mãe que sempre esteve presente ao meu lado, a todos os meus familiares e a todos que de alguma forma contribuíram para o meu crescimento