controle da constitucionalidade

581 palavras 3 páginas
Marcia
Divisão orgânica do poder
Tripartição dos poderes
Separação dos poderes

Aristóteles
Escreve uma obra muito importante para o tema chamado de politica
Aristóteles diz que para uma sociedade ser harmônica deve haver três sentidos
-Interesse comum
-Organização de cargos e magistraturas
-Atos judiciais

Durante séculos esta ideia de Aristóteles não foi efetivada, pois vivíamos em um Estado Absolutista.
Segundo Luiz Flávio 14 dizia;
O estado sou eu
Os absolutistas acreditavam nisso, viviam em suas próprias regras.
As coisas mudaram no século 16, 17,18 na França, com a revolução Francesa. No século 18, a igualdade e liberdade, onde viveu Montesquieu.
Montesquieu escreveu um livro chamado o espirito das leis, onde trás a verdade dos três poderes.
Montesquieu diz que os três poderes são:
Órgãos autônomos um independente do outro. Cada poder é de um órgão
Neste momento ele se opõe do momento absolutista. E o poder não é mais de um só monarca, e sim de três órgãos separados.
Para Pedro Lanza o poder é um só, ou seja, uno e indivisível.
Para Pedro Lanza o poder vem da ideia de três órgãos e não efetivamente de um poder.
Por isso a Divisão Orgânica do poder. Um poder e três órgãos separados

Montesquieu
É o autor do Estado Liberal ou Estado Constitucional do direito
Pois partir dos três poderes cada Estado abrange essa ideia

No Brasil em 1924, possuía quatro poderes, DOM PEDRO ll.
Em 1921, apresentou três.
Legislativos
Executivos
Judiciário

Definição dos poderes da União
Independentes e harmônicos entre si (clausulas pétrea, não podem ser alteradas). A ideia da separação de poderes é clausula pétrea e não pode ser abolida
São poderes da união independentes e harmônicos entre si.
Independentes= autonomia

Harmonia=
Respeito às purgativas, respeitar a função que cada poder tem.

Sistema de freios e contrapesos
Embora haja a independência e a harmonia. O poder acaba intervir pelo outro

UNIÃO, ESTADO E MUNICIPIO.
(T.C)

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