Contribuições sindical e confederativa - natureza jurídica

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO)

CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA

José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos

Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (SistemaConstitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007

José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos

CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA

Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior daMagistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário). Professor Dr. Francisco Alves. Turma 2.

Recife – 2007

José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de SáMarconi de Queiroz Campos CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Direito Tributário Geral(Sistema Constitucional Tributário). Professor Dr. Francisco Alves. Turma 2.

O professor abaixo, analisou a Monografia e a julgou nos seguintes termos:

Professor Dr. Francisco Alves. Julgamento: _______________________ Assinatura: ______________________

MENÇÃO GERAL: _________________________________________________________

DEDICATÓRIA

Ao nosso bom Deus, por tudo de bom que nos temproporcionado.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Dr. Francisco Alves pelos enriquecedores ensinamentos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1 1. NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DE TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES ................................... 2 2. AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL......................... 17 3. CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES ................................................................................................................ 30 4. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO ART. 578 DA CLT – NATUREZA JURÍDICA ....... 32 5. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DO ART. 8º, IV DA CRFB – NATUREZA JURÍDICA............................................................................................................................... 35 6. CONCLUSÃO. .................................................................................................................... 38 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 39

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visao estudo das Contribuições Sindical e Confederativa, analisando-as em sede de sua natureza jurídica. Para conferir embasamento ao tema, além dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais pátrios. A nossa pesquisa, por uma questão didática, apresenta-se dividida em diversas partes. Primeiramente foi feito um estudo básico acerca dos tributos e suas espécies haja vista que a celeuma da presentetese se condensa na natureza jurídica das contribuições citadas. Em um segundo momento, tornou-se necessário um breve relato histórico das referidas contribuições para que se compreenda conceito de ambas. Em seguida chegamos no ápice do trabalho que é justamente a discussão acerca da natureza jurídica de ambos os institutos. Por fim, foi ministrado um estudo jurisprudencial do tema, de modo a...
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