Contribuição do fundo de desenvolvimento distrital no âmbito

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Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Letras e Ciências Socais
Departamento de Ciência Política e Administração Pública

Contribuição do Fundo de Desenvolvimento Distrital no Âmbito
Do Distrito Pólo de Desenvolvimento: Caso do Distrito de
Marracuene, 2007-2010

Licenciando: Fernando Domingos Machava
Supervisor: Dr. Alex Nhambir

Maputo, 2011

Fernando Domingos Machava

Contribuição do Fundode Desenvolvimento Distrital no Âmbito
Do Distrito Pólo de Desenvolvimento: Caso do Distrito de
Marracuene, 2007-2010

Monografia apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do
grau de Licenciatura em Administração Pública, pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais
da Universidade Eduardo Mondlane.

Supervisor: Dr. Alex Nhambir

Maputo, 2011

1

Contribuição doFundo de Desenvolvimento Distrital no Âmbito
Do Distrito Pólo de Desenvolvimento: Caso do Distrito de
Marracuene, 2007-2010

Monografia apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do
grau de Licenciatura em Administração Pública, pela Faculdade de Letras e Ciências Sociais
da Universidade Eduardo Mondlane.

Presidente__________________________________________________

Supervisor
_________________________________________________

Oponente
________________________________________________

Maputo, 2011
2

DECLARAÇÃO DE HONRA

Declaro que este trabalho nunca foi apresentado na essência para obtenção de qualquer grau
académico, é resultado de uma investigação individual, sendo apresentadas as referências
bibliográficas e as respectivas fontes.

O Licenciando_________________________________________________
(Fernando Domingos Machava)

Maputo, 2011

3

DEDICATÓRIA

À memória dos meus pais
Domingos Machava e Paulina Sitoe

4

AGRADECIMENTOS

Ao Dr. Alex Nhambir, por me ter orientado na efectivação dos objectivos almejados ao longo
da pesquisa; pela paciência e atenção que predispôs ao meu favor.
Ao Governo distrital de Marracuene pelas informaçõesprestativas e fundamentais para a
efectivação do trabalho e cumprimento dos objectivos desejados.
Ao Sr. Francisco Mauelele, funcionário da Secretaria Distrital de Marracuene e membro da
ETD, pela ajuda na recolha de dados e paciência em esclarecer-me alguns pontos
indispensáveis à realização da pesquisa.
Aos meus pais que conduziram-se aos primeiros caminhos concernente à vida académica,
pelos esforçosque empreenderam e por terem reconhecido o potencial académico que
albergava.
À Actionaid de Marracuene, e todos os participantes do seminário realizado desde 27 de
Junho a 01 de Julho de 2011, denominada troca de experiencia entre os membros dos CCL e
de ETD dos distritos de Marracuene, Manhiça, Eráti, Maganja da Costa, Namarrói e Pebane.
Aos meus tesouros (Luzidia e Sheyza), que me acompanharamincondicionalmente.
Aos meus irmãos, principalmente a Alcida Machava que foi sempre uma mãe para mim.
À todos os meus amigos e colegas que me apoiaram em todos os momentos na vida social e
académica, principalmente ao António Tabuela pelo incentivo e apoio oferecido, força e
coragem ao longo do curso.
Por tudo e a todos, OBRIGADO.

5

SIGLAS E ABREVIATURAS
Sigla e Abreviaturas

DesignaçãoAMODE

Associação Moçambicana de Desenvolvimento

CCD

Conselho Consultivo do Distrito

CCL

Conselhos Consultivos Locais

CIP

Centro de Integridade Pública

DNEAP

Direcção Nacional de Estudos e Análises Políticas

DNP

Direcção Nacional de Planificação

FACIM

Feira Internacional de Maputo

FDD

Fundo de Desenvolvimento Distrital

FIIL

Fundo de Investimento de Iniciativa Local

GMD

GrupoMoçambicano Dívida

IPCCs

Instituições de Participação e Consulta Comunitária

IPEX

Instituto de Promoção de Exportação em Moçambique

LDH

Liga dos Direitos Humanos

LOLE

Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE

Ministério da Administração Estatal

MF

Ministério das Finanças

OIIL

Orçamento de Investimento de Iniciativa Local

MPD

Ministério de Planificação e Desenvolvimento

PARPA

Plano de Acção...
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