Contratos Internacionais

CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO

INTRODUÇÃO
No mundo globalizado em que vivemos cada vez mais as empresas estão sentindo a necessidade de importar e exportar mercadorias. É muito comum pequenas empresas importarem insumos da União Européia, produzir peças e equipamentos no País, para depois exportá-los para a Ásia. Até aí tudo parece normal, exceto pelo fato de que este empresário terá de negociar um contrato internacional de compra e venda de mercadorias, em inglês, com o produtor europeu dos insumos necessários à produção, negociar o seu produto com possíveis compradores da Ásia, embarcar o produto em um navio de bandeira grega, contratar o seguro do frete com uma seguradora inglesa, acertar o pagamento do preço em moeda conversível no exterior e o meio de pagamento por uma carta de crédito emitida por um banco chinês, que será confirmada por um banco holandês de primeira linha.
Todas essas etapas de negociação são necessárias e importantes para que haja acordo entre as partes. Muitas vezes, ao iniciarem atividades de importação e exportação, os empreendedores não se atentam a todos os detalhes e acabam se perdendo. Para que tudo seja devidamente cumprido, deve-se sempre haver um contrato internacional.
Os contratos que regulam a importação e exportação de mercadorias incluem os seguintes termos: acordos sobre as condições de venda, transporte, seguro e meios de pagamento (INCOMTERMS), assim como as taxas portuárias e custos alfandegários. Esses contratos dividem e comprovam as obrigações das partes, portanto, devem ser redigidos com atenção e prudência, para que não haja futuros problemas.
Mesmo cientes de toda essa importância do contrato, empreendedores de empresas de micro, pequeno e até de médio porte, fazem negócios internacionais sem o contrato escrito. Nestes casos, o risco da operação, torna-se imenso, visto que a compra e venda da mercadoria estará sujeita apenas a memória e boa-fé das partes envolvidas.
Para o melhor esclarecimento do