Contratos Eletrônicos

Guilherme Augusto Fernandes
Guilherme Zulini
Ricardo Goldschimidt
Ramon Senna
Contratos
Eletrônicos
Sumário
História da Internet1
Natureza Jurídica e Conceito7
Funcionamento da internet e sistemas de comunicação8
Liberdade de acesso e proteção do usuário10
4.1 Questões de segurança e privacidade nas transações via internet 10
4.1.1 Criptografia 10
4.1.2 Criptografia simétrica ou com (chave secreta) 11
4.1.3 Criptografia assimétrica ou chave pública 11
4.1.4 Da assinatura digital 12
Dos Contratos Eletrônicos15 5.1 Princípios gerias dos contratos15 5.2 Princípios dos contratos eletrônicos18 5.3 Dos Contratos20 5.4 Da contratação20 5.4.1 Princípios dos contratos eletrônicos21 5.4.2 Proposta e aceitação6 6- Classificação dos contratos eletrônicos26
6.1 Contratos eletrônicos intersistêmicos26
Contratos eletrônicos interpessoais 26
6.3 Contratos eletrônicos interativos27
7- Formação e Validade dos contratos eletrônicos 28 7.1 Formação e validade dos contrato eletrônicos32 7.2 Negociações preliminares32 7.3 Da proposta ou policitação33 7.4 Da aceitação35 7.5 Retratação da aceitação36 7.6 Conclusão do vínculo contratual36 7.7 Declaração volitiva nos contratos eletrônicos37 7.8 Momento de formação dos contratos eletrônicos38 7.9 Do local aonde se considera celebrado o contrato eletrônico39 7.9.1 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor 39 7.9.2 Documento eletrônico e valor probatório39
1-História da Internet
Em tempos mais remotos, o termo informática restringia-se aos computadores, hoje, todavia, já podemos falar em smartphones, tablets e até mesmo relógios e óculos que funcionam como substituto e da mesma forma que os computadores desktop.
Para se ter uma noção desse avanço tecnológico, Gustavo Testa Côrrea compara o desenvolvimento tecnológico com o desenvolvimento do ser humano, afirmando que, se este ocorresse como aquele, seria como se bilhões de